03 out, 2023 - 13:50 • Redação
Qualquer obra no Aeroporto Humberto Delgado (AHD), em Lisboa, exige por lei uma avaliação de impacto ambiental, lembra esta terça-feira a organização não governamental ZERO.
O alerta é feito em comunicado pela associação ambientalista um dia depois de a Comissão Técnica Independente responsável por decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa ter proposto soluções de "otimização operacional que promovam a eficiência do uso da capacidade instalada" e a criação de um novo terminal T3 no AHD.
Em 2022, foi decidido que o aeroporto da capital ia ser alvo de obras. Num despacho publicado em Diário da República, a 29 de junho do ano passado, pode ler-se que estes trabalhos “terão como único objetivo a melhoria da operacionalidade da infraestrutura, de modo a aumentar a qualidade da experiência dos passageiros, a redução dos atrasos na operação e o incremento do desempenho ambiental do aeroporto.”
No seu texto, a ZERO considerou que "um qualquer a(...)
À Renascença, o presidente da ZERO, Francisco Ferreira, diz que não tem dúvidas de que o aeroporto de Lisboa continuará na cidade mais algum tempo, mas que julga mais prudente esperar pela decisão de onde será o novo aeroporto.
“Nós consideramos que realmente aquela não é a localização adequada a manter pelo impacto que tem na população, mas estarmos também a fazer investimentos sem saber o futuro definitivo da infraestrutura não nos parece o mais adequado”.
206 milhões de euros por ano é, de acordo com a ZERO, o prejuízo financeiro em termos da saúde dos cidadãos afetados, valor que considera apenas os voos noturnos.
Se forem considerados todos os danos durante um dia, o valor é superior, ressalta o presidente da associação.
Francisco Ferreira destaca o stress, perturbações no sono, e a constante exposição a gases poluentes associados às emissões dos motores dos aviões, mas também a desvalorização das propriedades e a rejeição de trabalho na zona.
Por outras palavras, o valor poupado seria superior a 206 milhões de euros caso o aeroporto não estivesse onde está agora, sublinha.
Segundo Francisco Ferreira, a aviação representa 4% das emissões de gases com efeito de estufa, que estão na base das alterações climáticas. A estes gases acrescem todas as pequenas partículas deixadas pelos rastos dos aviões, que também têm contribuído para o aumento da temperatura na Terra.
Além disso, Francisco Ferreira esclarece que o custo fiscal para a aviação é reduzido.
“Não se paga IVA do combustível, não há ISP e, em relação ao carbono, só 15% das emissões é que são pagas, o resto não”, uma situação que o responsável da ZERO considera "inadmissível".
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“Temos aqui um setor protegido à escala mundial, mas com impactos cada vez mais crescentes e em sentido inverso daquilo que deve ser a redução que nós precisamos para impedir as consequências que o aquecimento global está a ter. Estamos numa situação em que a aviação está a crescer exponencialmente, e isso tem impactos cada vez mais significativos nas emissões de gases com efeito de estufa que causam as alterações climáticas. Temos Lisboa, em nosso entender, acima da capacidade de carga turística que uma cidade deve ter, e com todas as implicações diretas e indiretas em setores como a habitação”, destaca Francisco Ferreira.
A ZERO pede que sejam consideras todos os impactos que a aviação tem, não só a nível económico, mas também ambiental e na saúde humana.
Questionado se considera melhor construir um novo aeroporto, tendo em conta todos os custos com a construção e o impacto ambiental, em vez de apostar na manutenção e inovação do aeroporto já existente, Francisco Ferreira responde que essa decisão cabe à Comissão Técnica Independente e ao Governo, mas que os prejuízos na saúde tornam claro que a permanência da infraestrutura na Portela não deve ser o caminho a seguir.
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