09 out, 2023 - 10:58 • Redação
O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (Sintarq) defende a contratação coletiva para acabar com a precariedade da profissão. A organização sindical vai levar a cabo um conjunto de reuniões com arquitetos sindicalizados e espera apresentar uma proposta final até abril do próximo ano.
Em declarações à Renascença, o arquiteto Bruno Quelhas pede o avanço do regime de contratação coletiva para proteção dos profissionais dos abusos das entidades empregadoras.
“A contratação coletiva pode permitir esta tal regulação que falava da profissão. Permitir que haja vínculos laborais estáveis, redução do horário sem a perda da remuneração, tabelas salariais de acordo com especialidade e progressão na carreira, que é uma coisa que não existe”, argumenta
O arquiteto trabalha com contrato a termo incerto e diz que é a melhor solução que lhe apresentaram. Até porque quando conseguiu um emprego protocolado com o Estado e percebeu que não ia ter férias nem subsídios, recorreu ao IEFP.
“Quando falei com o IEFP o que me foi dito é que não podemos fazer nada contra isso. Não tivesses aceite”, atiraram.
“Disseram que eu não devia ter aceite aquela situação. Ou seja, puseram o ónus naquela pessoa que precisa de comer, precisa de habitação, precisa daquele salário para conseguir ser um cidadão, mas é esta contradição que é bastante clara”, lamenta.
Compromisso Verde
Ricardo Camacho, da Ordem dos Arquitetos Portugues(...)
Ana Rocha é também arquiteta. Levou 15 anos a conseguir um aumento e mudou seis vezes de emprego. Pede mais estabilidade no exercício da profissão.
“Trabalho já há 15 anos e a verdade é que, até há muito pouco tempo, ganhava o mesmo que ganhava no meu primeiro salário pós-estágio. Nestes 15 anos, mudei seis vezes de emprego e se conseguíssemos, no fundo, regular as condições - falo de férias, até no caso da maternidade. O tempo que é disponibilizado não é suficiente.”
O primeiro inquérito da Ordem dos Arquitetos, realizado no início deste ano, regista 38% dos quase 8000 participantes com um rendimento líquido abaixo do salário médio e quase metade dos inquiridos trabalha mais que 40 horas semanais. Não têm tempo, nem dinheiro. Ana Rocha considera irónico.
“Acaba por ser irónico, aqueles que desenham a casa dos outros, no momento de ter a sua própria casa não têm condições de o fazer porque não têm condições de trabalho dignas e vemo-nos vedados àquilo que deveria ser um direito para toda a gente”
A arquiteta considera que “se conseguirmos chegar aqui a um contrato coletivo para os arquitetos acho que será mais fácil de inibir estes abusos e permitir que a liberdade da entidade patronal em fazer o que entende”.
O Sintarq está a estabelecer princípios orientadores de negociação coletiva que permitam, aos arquitetos, a progressão na carreira, o estabelecimento de tabelas salariais, a regulação e redução do horário de trabalho, a obrigatoriedade do subsídio de alimentação, a redução e revogação do período experimental, entre outras medidas em estudo pelos responsáveis sindicais.
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