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​OE 2024. "As expetativas não são boas" para os Politécnicos

09 out, 2023 - 20:51

Os Institutos Politécnicos defendem que é preciso mais dinheiro para fazer face às despesas. Alegam que o reforço de 138 milhões de euros anunciados pela Ministra Elvira Fortunato não tem em conta os aumentos da massa salarial previstos para o próximo ano.

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A poucas horas do Orçamento do Estado ser apresentado pelo ministro das Finanças, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) defende que é preciso mais dinheiro para fazer face ao aumento da despesa, nomeadamente com salários.

À Renascença, Maria José Fernandes diz que “as expetativas não são boas”, porque o que foi apresentando em agosto pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não contemplava os aumentos que, entretanto, foram conhecidos, nomeadamente, “das ajudas de custo, do salário mínimo nacional e das remunerações dos trabalhadores da administração pública”, acrescentado que “tudo isto não está nos nossos orçamentos e terá de ser contemplado”.

A presidente do CCISP lamenta também que a ministra Elvira Fortunato não tenha acolhido a proposta de criar um mecanismo de compensação para apoiar as Instituições de Ensino Superior (IES) de menor dimensão, localizadas em territórios ultraperiféricos ou de menor densidade populacional.

Em concreto, defende “uma percentagem de compensação em função do número de estudantes, porque o número de estudantes tem impacto no valor das receitas próprias e “impõe-se que se olhe para o sistema, diferenciando aquilo que é diferente”, acrescenta Maria José Fernandes.

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