"Boas intenções". Médicos de família questionam plano integrado sem medidas concretas

O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Nuno Jacinto, não entende o que é o plano integrado para acesso aos centros de saúde, inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

No diploma apresentado na terça-feira, o Governo compromete-se a tomar medidas para “alargar o número de utentes com equipa de saúde familiar atribuída e desenvolver um plano para facilitar o acesso aos cuidados de saúde dos utentes que não têm médico de família”, mas não especifica como.

Ouvido pela Renascença, o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto, diz que é muito pouco.

“É um conjunto de generalidades e de boas intenções que já conhecemos, mas não chega”, atira.

Há um milhão e 700 mil portugueses sem médico de família e, segundo Nuno Jacinto, é impossível perceber qual é a intenção do Governo.

“Dificilmente alguém consegue perceber. Fala-se de um plano integrado, fala-se de melhorar a captação e fixação dos médicos de família, aumentar a formação, mas até agora, não há nenhuma medida concreta. Ninguém diz como é que isto vai ser concretizado.”

"Como é que vamos generalizar USF modelo B?"

Segundo o presidente da APMGF, “era bom que neste Orçamento do Estado houvesse propostas concretas por parte da tutela, porque nos últimos tempos não tem havido nada que mostre que a situação vai melhorar”.

Nos cuidados primários está, ainda, prevista a generalização das USF modelo B – com remuneração das equipas associada ao desempenho – e o alargamento dos serviços nas Unidades, que passam a dispor de respostas de radiologia, química seca, eletrocardiograma e monitorização da pressão arterial, para além do reforço dos gabinetes de saúde oral.

O presidente da associação que representa os médicos de família diz que “algumas dessas medidas são positivas”. “Termos mais gabinetes de saúde oral é positivo, apesar de já se falar há muito tempo nisso e não ter havido concretização”, refere.

Já quanto aos meios complementares de diagnóstico, o médico tem dúvidas: “Não deveria ser um fator universal a aplicar em todos os locais, porque as realidades são diferentes, o que faz sentido num centro de saúde pode não fazer qualquer sentido no outro”. E acrescenta “que em muitos casos, não é de exames nem de meios complementares de diagnóstico que os centros de saúde mais precisam”.

Nuno Jacinto critica, também, a anunciada generalização das USF Modelo B, quando ninguém sabe o que está em causa.

“A proposta que foi negociada com os sindicatos não permitia a generalização, permitia um acesso sem quotas mas com muitas condicionantes, algumas das quais, muito difíceis de atingir.”

Tem sido dito, acrescenta, “que a proposta que foi aprovada em Conselho de Ministros é diferente e que será mais benéfica para os profissionais e para os utentes, mas o que é facto é que ninguém conhece essa proposta”.

O que leva o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar a concluir: “É bonito dizer que vamos generalizar o modelo B, mas como é que vamos fazer? Em que circunstâncias é que vamos fazer? E depois, na prática, como é que esse modelo B vai funcionar?”, questiona.