Maus-tratos a animais. Cavaleiro João Moura remete-se ao silêncio em Tribunal

O cavaleiro João Moura compareceu esta quarta-feira à segunda sessão do julgamento em que está acusado pelo Ministério Público de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, mas não prestou declarações.

O julgamento do toureiro no Tribunal de Portalegre começou no dia 18 de setembro e ficou marcado pela sua ausência, tendo a defesa apresentado na altura um atestado médico para a justificar.

Hoje, João Moura compareceu, mas optou por não prestar declarações no tribunal, nem aos jornalistas que lá se encontravam.

Durante a tarde de hoje foram ouvidas duas testemunhas, nomeadamente, o capitão da GNR João Lourenço, que acompanhou as diligências na quinta do toureiro em Monforte, no dia 19 de fevereiro de 2020, e Cristina Gonçalves, uma empresária que acolheu alguns dos cães que foram retirados a João Moura na altura dos factos.

A próxima sessão do julgamento está agendada para segunda-feira, pelas 09h30.

Na primeira sessão foram ouvidas três testemunhas: um colaborador do arguido, que trata dos cães na sua propriedade em Monforte, uma veterinária e um engenheiro zootécnico, ambos da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

No final da primeira sessão, o advogado do arguido, Luís Semedo, disse à agência Lusa que este processo "roça o absurdo", considerando que é um processo "inconstitucional" porque os factos que são imputados ao cavaleiro, "segundo a lei e o Tribunal Constitucional", são factos que "não têm punição legal, porque não constituem crime".

O advogado do toureiro alega ainda que, perante as inquirições que foram feitas em tribunal no decorrer da primeira sessão, os galgos "não eram todos" propriedade do arguido.

João Moura, que este ano assinala 45 anos de alternativa como cavaleiro tauromáquico, está acusado pelo Ministério Público (MP) de 18 crimes, dos quais 17 por maus-tratos a animais de companhia e um por maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre.

O toureiro foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, por suspeitas de maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, tendo então sido apreendidos 18 cães.

Na altura, fonte da GNR adiantou que a detenção tinha surgido no seguimento de uma investigação realizada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

"Houve um auto de notícia elaborado pela GNR" que "originou um processo-crime", disse, então, a mesma fonte.

Após interrogatório realizado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP descreve o estado de saúde de cada um dos 18 animais quando foram apreendidos e o cavaleiro tauromáquico detido pela GNR.

Alguns animais, de acordo com a acusação, encontravam-se magros ou com "condição corporal baixa" e outros apresentavam "magreza acentuada" ou "estado de caquético", entre outras classificações numa escala aplicada.

Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem "quaisquer sinais de tratamento", indica o MP no despacho de acusação.

Uma cadela, com quase oito anos, que "sofria de insuficiência hepática e renal aguda", além de apresentar um "estado de caquexia" e "cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização", acabou por morrer no dia da operação da GNR.