Sem novo quadro orgânico do SNS "começam a rebentar peças do puzzle", diz Marcelo

O Presidente da República insistiu hoje na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que, "se não, começam a rebentar peças do puzzle", mas manifestou-se apesar de tudo esperançoso.

"O tempo em política é fundamental. A melhor ideia do mundo com um ano e meio de atraso passa a ser uma ideia menos boa", observou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, à margem de uma iniciativa na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Interrogado se teme que Fernando Araújo se demita da Direção Executiva do SNS, devido à demora na aprovação da respetiva regulamentação, o chefe de Estado respondeu que "ele é uma pessoa muito determinada", que "conseguiu dar a volta no Hospital de São João", no Porto, e que "é muito efetivo" nos lugares por onde passa.

"Portanto, é criarem-se as condições para poder ser efetivo e para a equipa efetiva, como está agora a fazer, poder arrancar e ir resolvendo os vários problemas, que são alguns antigos, o problema das horas é antigo, outros mais recentes", apelou.

Pouco depois, o Presidente da República esteve com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na entrega do Prémio Maria José Nogueira Pinto, promovido pela farmacêutica Merck Sharp & Dohme (MSD), no Palácio Fronteira, em Lisboa.

No fim dessa cerimónia, nenhum dos dois falou aos jornalistas.

Nas declarações que prestou antes sobre o SNS, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que espera "algum diálogo entre o ministério da Saúde e os sindicatos, de um lado, e o Ministério da Saúde e a Ordem [dos Médicos], do outro".

"Vamos ver se no fim desta semana de reuniões, contactos, para a semana há mais razões de falar em diálogo", disse.

No entanto, de acordo com o chefe de Estado, paralelamente a esse processo negocial subsiste "um problema de fundo", que é a falta de definição legal do "novo esquema de gestão do SNS".

"Falou-se das maternidades, depois falou-se agora do pagamento das horas extraordinárias. O que importaria é que o novo esquema de gestão do SNS fosse posto de pé o mais rápido possível", defendeu.

"Um ano e três ou quatro meses numa reforma é muito tempo, significa que a mudança de um modelo de gestão para a outro modelo de gestão fica a meio da ponte", referiu.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso "que isso seja posto no terreno" para "se ter a visão do conjunto, o puzzle completo - se não, começam a rebentar peças do puzzle".

"E eu tenho a esperança que se perceba isso", acrescentou.

O Presidente da República argumentou que é do interesse de todos "que o SNS funcione, continue fundamental, porque quem não tem dinheiro para uma alternativa - e infelizmente são milhões de portugueses - depende essencialmente do SNS", e por isso "a sua gestão boa e feita a tempo e feita com esta reforma que foi anunciada é fundamental".

Na entrega do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social estiveram também Maria de Belém Roseira, antiga ministra da Saúde, que preside ao júri, Graça de Freitas, ex-diretora-geral da Saúde, e Maria Cavaco Silva, mulher do anterior Presidente da República.

Maria José Nogueira Pinto, antiga deputada eleita pelo CDS-PP e mais tarde como independente nas listas do PSD, morreu em julho de 2011, aos 59 anos.

Esta foi a 11.ª edição do prémio com o seu nome. O vencedor foi o projeto E-Integrar, da Associação Pró-partilha e Inserção do Algarve.

A Associação para o Planeamento da Família e a associação Pista Mágica receberam menções honrosas.