Proposta de mais 500 euros para médicos em urgências e opção de 35 horas semanais

O Ministério da Saúde prevê, na proposta apresentada esta quinta-feira aos sindicatos, um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais, confirmou a Renascença junto de fonte sindical.

O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos estão esta tarde reunidos com a tutela, um mês depois da última ronda negocial extraordinária, que terminou sem acordo.

O encontro acontece numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.

No documento entregue aos sindicatos, avançado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde propõe "um novo modelo remuneratório" para os médicos que realizam urgências, estimando-se que 7.470 especialistas estejam no regime de 40 horas semanais, 461 no regime de 42 horas (dedicação exclusiva), 333 estão nas 35 horas semanais e 36 no regime de 35 horas (dedicação exclusiva).

Segundo o novo modelo, os médicos que prestam serviço nas urgências passam por poder optar pelo regime de 35 horas semanais, da dedicação plena (35 horas mais 5 horas) ou manterem-se nas 40 horas por semana.

A proposta do Ministério da Saúde iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.

Se optarem pelas 35 ou 40 horas semanais, os médicos terão além deste aumento de 5,5%, o suplemento de urgência (500 euros), o que se traduzirá num aumento de 23,1%, enquanto os que escolherem a dedicação plena terão ainda um suplemento de 25%, elevando o aumento para 49,5%.

Por exemplo, os médicos especialistas no início de carreira (assistentes) que optarem pela dedicação plena passam a ter um rendimento bruto de 4.280,31 euros e o assistente graduado sénior de 6.025,1 euros brutos.