Plano de Combate à pobreza. “Um problema dinâmico” exige “planos dinâmicos"

O Plano Nacional de Combate à Pobreza não é um documento fechado. A coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, Sandra Araújo, revela à Renascença que o Governo pode ter de implementar novas medidas que não estão previstas na estratégia agora apresentada.

O Plano prevê um conjunto de 270 medidas, mas Sandra Araújo adianta que tal como "a pobreza é um problema dinâmico", os planos também têm de ser dinâmicos.

A responsável afirma que “o Governo vai ter que aferir e medir as concretizações e o impacto que a mesdidas desenhadas estão a ter na vida de todos os portugueses e, em particular, nos portugueses em situação de maior vulnerabilidade” e será obrigado “a ter capacidade para reagir e para implementar, eventualmente".

Para a sua concretização, as Instituições de solidariedade são consideradas "um parceiro fundamental".

"As associações e as instituições particulares sempre desempenharam um papel muitíssimo importante na resposta às necessidades dos grupos e das populações mais vulneráveis até pela sua proximidade no terreno, porque estão na primeira linha e, portanto, este plano não as dispensa na sua execução.”

“Elas atravessam várias medidas de política porque elas são efetivamente executoras e as instituições sociais vão ser uma das entidades preponderantes na sua implementação. São um parceiro fundamental", acrescenta.

O Plano de ação 2022-2025 da Estratégia prevê cerca de 1,4 mil milhões de euros para o programa de acesso à habitação. Está prevista a construção e renovação de 15 mil habitações até 2025, com recurso a “financiamento do PRR”, mas estão previstas “outro tipo de medidas, nomeadamente para os jovens como a Porta 65 jovem, que é outro programa em execução para facilitar o arrendamento acessível”.

O plano também inclui “a redução para metade do número de trabalhadores pobres” que atualmente, de acordo com Sandra Araújo “se situa nos 10 por cento”.

O plano recupera a aposta no investimento no ensino pré-escolar. Sandra Araújo afirma que "as crianças e os jovens estão no centro da estratégia" para se tentar "quebrar os ciclos inter-geracionais da pobreza".

Sandra Araújo considera "indispensável" conseguir "alavancar os salários médios" e adianta que entre os objetivos da estratégia está "o aumento do salário médio nacional até 20 por cento, até 2026".

A coordenadora do Plano de Combate à Pobreza promete “a monitorização anual do Plano de forma a que seja possível avaliar a sua execução” e também "ajudar a desenhar" o segundo plano de ação, previsto para o período 2026-2030.