20 out, 2023 - 11:21 • Redação
O ativista Mamadou Ba foi esta sexta-feira condenado por difamação. O também militante e dirigente do Bloco de Esquerda foi condenado ao pagamento de uma multa de 2.400 euros por ter difamado o militante neonazi Mário Machado.
Ba ouviu esta sexta-feira a sentença por videoconferência, a partir do Canadá, onde se encontra a estudar.
O Ministério Público (MP) tinha pedido a condenação de Mamadou Ba a uma pena de multa. A defesa do ativista já fez saber que vai recorrer desta decisão.
"Vou recorrer da sentença", indicou a advogada Isabel Duarte, em declarações aos jornalistas. "Os tribunais portugueses de primeira instância não têm salvaguardadas as decisões do Tribunal Europeu sobre os crimes de difamação. Normalmente os tribunais superiores têm em conta as decisões do Tribunal Europeu e portanto, eu tenho esperança que o meu recurso para o tribunal da relação de Lisboa modifique a sentença", adiantou. "Se não o fizer, eu recorrerei para o Tribunal Europeu dos direitos Humanos".
Em tribunal, a procuradora do MP disse que "não se pode dizer que os condenados e as pessoas que estiveram presas não têm direito à honra. Não podemos afirmar que o assistente não se possa sentir ofendido", sublinhando que a "honra do assistente no processo [Mário Machado] também existe".
Em causa está uma frase escrita por Mamadou Ba na rede social X (antigo Twitter), na qual o ativista antirracismo considerou Mário Machado uma das figuras principais do homicídio do cidadão cabo-verdiano Alcindo Monteiro em 1995 no Bairro Alto.
Segundo a procuradora, tal frase leva qualquer destinatário a entender o assistente Mário Machado como sendo assassino de Alcindo Monteiro.
Considerou ainda que Mamadou Ba, sendo conhecedor do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o caso da morte de Alcindo Monteiro, saberia que Mário Machado não foi condenado pelo homicídio do cidadão cabo-verdiano.
O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, corroborou a posição do MP, considerando "verdadeiramente inadmissível" que se possa defender que nem todas as pessoas, independentemente do seu passado controverso, tenham direito à honra.
A advogada de Mamadou Ba, Isabel Duarte, lembrou que Mário Machado é "um nazi e um criminoso assumido" e que interveio indiretamente na morte do cidadão cabo-verdiano, tendo antes disso participado com um bastão em várias agressões a outras pessoas de raça negra.
Desta forma, pediu a absolvição do seu cliente, defendendo que a frase "não contém elementos longe da realidade" e que a mesma resultou da atuação antirracista de Mamadou Ba nas redes sociais.
Entendeu ainda a advogada que este processo instaurado por Mário machado a Mamadou Ba foi feito de forma seletiva, pois "Mário Machado escolheu criteriosamente o seu cordeiro pascal" na figura do ativista antirracismo.
No final das alegações finais, Mamadou Ba usou da palavra para reiterar que "Mário Machado teve um papel central na promoção da violência política que esteve na origem da morte de Alcindo Monteiro e ainda continua a ter no contexto atual".
"Ele assume-se como um combatente nacionalista, orgulhosamente filiado ao supremacismo" branco, disse Mamadou Ba, acrescentando que esta filiação à "ideologia da morte responsabiliza-o inequivocamente pelas consequências da promoção desta ideologia".
[atualizado às 15h06]
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