SOS Racismo solidário com Mamadou Ba critica decisão da justiça

O movimento SOS Racismo manifestou solidariedade com Mamadou Ba, condenado esta sexta-feira ao pagamento de 2.400 euros por difamar o militante de extrema-direita Mário Machado num caso ligado à morte do cabo-verdiano Alcindo Monteiro em 1995.

"Perante a decisão do tribunal em acompanhar a vontade de um confesso neonazi, o movimento SOS Racismo reitera a sua solidariedade com Mamadou Ba e denuncia a perseguição política de que tem sido alvo e, através dele, o próprio antirracismo", diz o movimento em comunicado.

Segundo o movimento, tem sido "patente na sociedade uma vontade de adotar posturas contra o antirracismo que pretendem silenciar as vozes que lutam pela democracia".

"Infelizmente essa postura tem adquirido contornos estruturais, que se torna particularmente grave quando é reproduzida pelas instituições ligadas à justiça", critica.

A mesma organização diz ainda ser pela "defesa de uma justiça impermeável a este tipo de cumplicidade e que se comprometa antes em combater o racismo estrutural que afeta as instituições que regem a vida das pessoas e com quem elas têm de lidar diariamente para fazer valer os seus direitos".

Para o SOS Racismo, "é importante não esquecer que Mário Machado foi dos poucos envolvidos na violência do dia 10 de junho de 1995 que nunca demonstrou qualquer arrependimento e que continua militantemente envolvido em movimentos de ideologia de extrema-direita".

Perante o desfecho da leitura da sentença hoje proferida, o movimento entende que tal decisão vem "contrariar todas as instâncias onde foram julgadas todas as pessoas envolvidas na `caça ao preto´ do dia 10 de junho de 1995".

Assim, dizem exprimir o seu "apoio incondicional a qualquer decisão que o Mamadou Ba venha a tomar" e declaram-se "mobilizados para, em conjunto com todos e todas as que lutam pela democracia, construir uma sociedade justa e igualitária".

Na leitura da sentença, a juíza vincou que "Mário Machado não assassinou Alcindo Monteiro" e que o arguido Mamadou Ba imputou tal facto, "repetido até à exaustão", ofendendo a honra do assistente no processo (Mário Machado), que tem mulher e filhos.

O tribunal considerou ainda que houve vontade notória de Mamadou Ba de "denegrir" Mário Machado, salientando que o passado criminal deste último não impede o seu direito à honra, tanto mais que o processo penal português assenta na ressocialização e não permite a estigmatização de quem já cumpriu pena.

À saída do tribunal, Mário Machado afirmou aos jornalistas que a decisão condenatória de Mamadou Ba "foi uma vitória da justiça portuguesa" e "também uma vitória contra a esquerda portuguesa" depois de figuras políticas conhecidas como Francisco Louçã, Rui Tavares e Francisca Van Dunem terem ido depor a favor de Mamadou Ba, "não tendo o tribunal deixado ser pressionado".