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Zero. Subida do IUC não pode servir para compensar descontos nas portagens

22 out, 2023 - 09:46 • Lusa

A associação classifica como desperdício os anunciados 72 milhões de euros em descontos nas portagens de autoestradas que, em muitos casos são paralelas a linhas ferroviárias.

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A associação ambientalista Zero considera que o Imposto Único de Circulação (IUC), que o Governo prevê aumentar para automóveis e motociclos anteriores a 2007, não pode ser "socialmente regressivo" e servir para compensar os descontos nas portagens.

"O desconto nas portagens não deve existir e, por isso, não precisa de ser compensado com aumento da receita do IUC", adiantou a Zero este domingo, em comunicado.

Classificando de desperdício os anunciados 72 milhões de euros em descontos nas portagens de autoestradas que, em muitos casos são paralelas a linhas ferroviárias, a associação entendeu que essa redução é "um subsídio à rodovia e aos combustíveis fósseis, o que choca violentamente com as boas práticas em termos de políticas públicas ambientalmente responsáveis".

Ao invés, deve-se investir na melhoria e reforço do serviço de transporte público e, por isso, o desconto anunciado não deve sequer materializar-se, logo não precisa de compensação.

"Se o Governo quer tributar mais emissões [de dióxido de carbono] por via do IUC, enquanto estratégia de conter essas emissões, não faz sentido que por via da redução dos custos das portagens as incentive", frisou.

Em causa está uma medida prevista na proposta do Governo Orçamento do Estado para 2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

A subida não pode ultrapassar anualmente os 25 euros.

Apesar de considerar "legítimo e desejável" que o critério das emissões de dióxido de carbono em sede de IUC seja estendido aos automóveis anteriores a 2007, a associação ambientalista ressalvou que o aumento desse imposto pode ser uma medida "socialmente regressiva" porque se aplica a veículos mais antigos e de menor valor comercial cujos proprietários, por regra, apresentam rendimentos baixos.

Reforçando que o IUC "não deve penalizar cegamente os proprietários" de automóveis com menores rendimentos, a associação observou que o peso do veículo deve entrar como critério no apuramento do imposto, pois os mais pesados causam um desgaste adicional no pavimento das estradas, representam maiores riscos em caso de acidente e possuem uma pegada ecológica de fabrico maior.

Além disso, a Zero referiu que a taxação deve ter em conta as emissões de dióxido de carbono constantes do Documento Único Automóvel e não deve incluir como critério a cilindrada do motor, pois é um critério "desatualizado que não reflete adequadamente" os impactos dos automóveis.

"A transição energética no setor dos transportes deve ser socialmente justa e as medidas a adotar devem ser acompanhadas da previsão de redução de emissões prevista de modo a que todo o processo seja compreensível", concluiu.

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  • EU
    22 out, 2023 PORTUGAL 20:33
    Como o IUC é um imposto automóvel e como querem penalizar os automóveis com UNS anitos, deixem que Vos relate o meu passeio desta tarde. Era para ir até à feira da castanha que se realizou em Vinhais. Na estação de serviço de Lamas de Orelhao resolvi outro percurso, fui a Macedo de Cavaleiros. Devagar pela A4, saí para a nacional 216 e lá cheguei a Macedo. Em Macedo VI apenas MEIA DÚZIA de Pessoas, a cidade estava vazia. Parei 20 ou 30 minutos e fui em direção ao IP2. Este itinerário tem bom piso, boa visibilidade e MELHOR ESPAÇO, pois não passando dos 80/90, não fui ultrapassado, nem vi algum automóvel em sentido contrário até Vila Flor. Uma cidade VAZIA e um itinerário principal VAZIO. Parei em Vila Flor para comprar FIGOS, NOZES, AMENDOA com pele e, leiam bem, DIÓSPIRO. Comprei diospiro a EURO e EURO e MEIO o kilograma. Sim a euro e euro e meio. Vejam como está o Kilo deste fruto nas grandes superfícies. Saí de Vila Flor em direcção a MIRNDELA pela estrada do CACHÃO. Podia ter vindo pelo IC5 até ao Pópulo, mas aquela viagem é para quem gosta de DORMIR, por isso a evitei. Entrado na estrada do CACHÃO, comecei a ver CHAPAS a limitar-me a velocidade 70, 50, 40 e 30. Esta estrada é na sua maioria a descer. Para fazer uma condução em conformidade com a sinalização utilizei a TERCEIRA VELOCIDADE em vários SÍTIOS. Também aí a estrada estava VAZIA. Brinquem com o IUC, porque o RESTO não INTERESSA. Chegar a casa, CHEGUEI, são e salvo e sem ser FISCALIZADO. Cuidado SIS........

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