Governo promete “máxima rapidez” a analisar pedido de nacionalidade de refém israelita

A ministra da Justiça prometeu esta segunda-feira a “máxima rapidez” na análise do pedido de nacionalidade portuguesa por parte de um israelita refém do movimento islamita Hamas, realçando que “situações excecionais merecem decisões excecionais”.

“Situações excecionais merecem decisões excecionais. Nós estamos neste momento a avaliar com a máxima rapidez possível a situação para podermos responder”, afirmou Catarina Sarmento e Castro, quando questionada pela comunicação social à margem da assinatura de um protocolo com a Cruz Vermelha em Ponta Delgada, nos Açores.

Sem detalhar o caso, a governante realçou que é “timbre do Ministério da Justiça” a “proteção dos direitos fundamentais” dos cidadãos.

Em causa está uma notícia avançada pelo jornal Público sobre o pedido de nacionalidade de um cidadão israelita que se encontra refém do Hamas.

À agência Lusa, o Ministério da Justiça, numa resposta por escrito, adiantou que está a “analisar este pedido com a necessária urgência, em estreita articulação com outras áreas governativas, nomeadamente os Negócios Estrangeiros, atendendo ao contexto no terreno”.

Na reposta, o ministério recorda que “qualquer pedido de nacionalidade implica consultas a diferentes entidades”.

O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, que fizeram duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.

MNE reconhece "grande urgência"

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) reconheceu hoje “grande urgência” na análise ao pedido de nacionalidade portuguesa feito por parte de um israelita refém do movimento islamita Hamas, garantindo que a tutela da Justiça irá “acelerar a tramitação”.

“Cada pedido de nacionalidade portuguesa é um caso individual e está a ser tratado de forma individual e, portanto, não há nenhuma decisão genérica sobre essa matéria, mas é evidente que, atendendo às circunstâncias, há uma grande urgência no processo”, disse João Gomes Cravinho.

Falando à imprensa portuguesa no final de uma reunião dos chefes da diplomacia da União Europeia (UE), no Luxemburgo, o ministro português observou ser “uma matéria de grande sensibilidade”, para a qual a tutela da Justiça “está a olhar (…) com toda a urgência, com toda a consciência da delicadeza do assunto”.

“Não sei dizer qual é o tempo necessário para a tramitação, mas de qualquer maneira, há sempre múltiplas etapas num processo de concessão de nacionalidade. O que eu sei dizer é que o Ministério da Justiça está a ver de que forma pode acelerar toda a tramitação, sem obviamente incorrer em nenhum risco em termos legais”, adiantou João Gomes Cravinho.