Relação do Porto mantém ex-vice de Gaia e Paulo Malafaia em prisão preventiva

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu esta quarta-feira manter em prisão preventiva o ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo e o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, no âmbito da Operação Babel.

A decisão foi avançada à agência Lusa por fonte do TRP e surge na sequência dos recursos interpostos pelos advogados dos dois arguidos e também pela defesa de Elad Dror, fundador do grupo Fortera, a quem foram igualmente mantidas as medidas de coação aplicadas em maio deste ano pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

Segundo a mesma fonte, o TRP “negou provimento aos três recursos” apresentados.

Depois de presentes a primeiro interrogatório judicial, o TIC do Porto determinou, em 19 de maio, que o vice-presidente da Câmara de Gaia à data dos factos, Patrocínio Azevedo, e o empresário Paulo Malafaia ficassem em prisão preventiva.

Elad Dror saiu em liberdade, mas teve de prestar uma caução de um milhão de euros e entregar o passaporte, enquanto o advogado João Lopes ficou com a medida de coação de prisão domiciliária.

Um quinto arguido, Amândio Dias, foi obrigado a suspender funções de técnico superior na Direção Regional de Cultura do Norte.

Os cinco arguidos ficaram ainda proibidos de contactar entre si e com arguidos a constituir.

A investigação do Ministério Público (MP) no processo principal da Operação Babel acredita que Elad Dror e o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, através do advogado João Lopes, entregaram mais de 120 mil euros ao então vice-presidente da Câmara de vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), para que este decidisse em favor dos seus interesses urbanísticos.

Em comunicado divulgado em 16 de maio, dia da detenção destes quatro arguidos, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que a “Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

A investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas, e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, segundo um despacho do DIAP Regional do Porto.

No processo principal da Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.