26 out, 2023 - 14:41 • Lusa
As associações representativas dos Oficiais, Sargentos e Praças das Forças Armadas consideram que as mudanças nos critérios para ingresso nas fileiras não vão resolver a falta de efetivos, falando em "medidas de cosmética" e "facilitismo".
"Este conjunto de medidas que é agora anunciado não vai naturalmente resolver coisa absolutamente nenhuma ou muitíssimo pouco irá resolver", defendeu o tenente-coronel António Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), em declarações à Lusa.
Em causa estão as novas Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade, que descem a altura mínima para o ingresso geral nas Forças Armadas para os 1,54 metros para homens e mulheres e que estabelecem que várias doenças crónicas deixam de ser causa de exclusão automática de candidatos.
Ressalvando que não tem nada contra a diminuição da altura mínima, o coronel considerou que, "com as Forças Armadas a perder entre 1.000 e 2.000 efetivos anuais, entre entradas e saídas", esta medida não fará diferença.
Na mesma linha, o sargento António Lima Coelho, da Associação Nacional de Sargentos (ANS), considerou que "não será com este tipo de medidas que se vai debelar, nem sequer minimizar, a grave situação de falta de efetivos, da falta de atratividade, da dificuldade em reter".
O responsável considera a mudança da altura mínima "no mínimo surpreendente", uma vez que "é do conhecimento geral que as gerações mais novas são, maioritariamente, mais altas que os seus progenitores".
"Da mesma forma, não faz sentido, sendo mesmo questionável, que várias doenças crónicas deixem de ser causa de exclusão automática de candidatos. A permanente disponibilidade para o serviço, a necessidade de efetuar a missão militar em ambientes inóspitos, a pressão e o "stress" inerentes ao desempenho da missão em variadíssimas circunstâncias e cenários, não são compatíveis com este facilitismo", critica a ANS.
Segundo o Governo, "um grande número" de doenças crónicas deixou de ser causa de exclusão automática de candidatos, como por exemplo, a "diabetes tipo 2 não insulino tratada, disfunções tiroideias e outras de foro endocrinológico", que passam a ser analisadas individualmente em junta médica, tal como acontece para a infeção pelo vírus VIH.
Para o cabo-mor Paulo Amaral, presidente da Associação de Praças (AP), "estas medidas de cosmética demonstram que estamos perante um desespero de causa por parte do Ministério".
"Enquanto a senhora ministra não tiver o peso político para impor a revisão da tabela salarial, mas de forma efetiva, não com "migalhas", e não conseguir fazer com que as carreiras na categoria de praças sejam mais atrativas, nunca conseguirá recrutar nem reter os jovens nas Forças Armadas", defendeu.
Sobre a intenção do Governo de aumentar em 20% as remunerações médias mensais base dos militares até 2026, a AOFA considerou que deveriam haver aumentos "de 20 ou 30% já".
António Mota acusou ainda a ministra de "populismo e demagogia" quando referiu na quarta-feira que a Direção-geral da Administração e Emprego Público, "em abril, publicou dados que mostram que os militares são uma das categorias cuja remuneração média mensal mais subiu, mais de 9%, em relação à Administração Pública, que subiu 5%".
O coronel salientou que tal se explica pelo facto da generalidade dos militares, que são praças, ganharem o salário mínimo nacional, que tem aumentado, acrescentando que a mesma direção-geral "também refere que os militares são, dentro da Administração Pública os mais mal pagos".
Já o sargento Lima Coelho avisou que "pode passar para a opinião publica uma imagem completamente distorcida da realidade e lançar apenas mais confusão e descrédito sobre as dificuldades que os militares enfrentam", acrescentando que não conhece "os termos" dos aumentos anunciados.
O cabo-mor Paulo Amaral considerou que "a questão da valorização salarial não pode ser mandada para as calendas gregas", manifestando preocupação.