27 out, 2023 - 15:21 • Lusa
O BE defendeu nesta sexta-feira que este é o momento de o Governo português "reconhecer o Estado da Palestina e o direito do povo palestiniano a um Estado soberano e independente", apresentando um projeto de resolução no parlamento com esse objetivo.
"O que o Bloco de Esquerda exige, o que achamos que o momento exige é uma ação política concreta que, além das nossas condenações, das nossas palavras de lamento e além do apelo humanitário, uma ação política que possa contribuir para uma solução pacífica", afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Joana Mortágua na apresentação desta iniciativa.
A deputada do BE referiu que o primeiro-ministro, António Costa, perante as recentes palavras do secretário-geral da ONU sobre o conflito entre Israel e o Hamas, "disse que o Estado português, o Governo português compreende e acompanha inteiramente a posição" de António Guterres.
"Nós achamos que é momento de o Estado português reconhecer o Estado da Palestina e o direito do povo palestiniano a um Estado soberano e independente", defendeu.
O projeto de resolução recomenda ao Governo que "reconheça imediatamente o Estado da Palestina com as fronteiras anteriores à Guerra dos Sete Dias de 1967".
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Segundo Joana Mortágua, trata-se de "cumprir a promessa que foi feita ainda no final dos anos 40 ao povo palestiniano sobre a possibilidade de construção de um Estado soberano e independente", devolvendo àquele povo a "esperança numa solução pacífica para esta guerra".
"Lembramos que 138 dos 193 estados membros da ONU já reconhecem o Estado da palestina, o parlamento português já recomendou, no passado, ao Governo que reconhecesse o Estado da palestina, que a Assembleia Geral das Nações Unidas também já se pronunciou favoravelmente e tem resoluções em defesa do reconhecimento do estado da palestina", elencou.
Para a deputada bloquista, "este é um passo decisivo que tem que ser dado em nome de uma ação concreta pela paz".
"Não poderá haver uma solução pacífica, uma solução negociada, uma solução política para esta tragédia sem o reconhecimento do Estado da palestina a par do reconhecimento do Estado de Israel", enfatizou.
Questionada sobre a expectativa em relação à viabilização deste projeto de resolução (sem força de lei) pelas outras bancadas, Joana Mortágua referiu que, nas intervenções no parlamento sobre este conflito, concretamente "PS e PSD não recusam nem negam a solução dos dois estados que foi a solução prevista pela ONU e que é aquela que tem sido sistematicamente desrespeitada por Israel".
"Ora não há dois estados onde só existe o Estado de Israel. Se os dois maiores partidos representados na Assembleia da República reconhecem que os dois estados são a solução pacífica possível, então a consequência lógica é reconhecer o Estado da Palestina", referiu.
O momento para apresentação desta iniciativa, segundo a deputada do BE, é porque se está "perante uma tragédia, perante um genocídio, perante uma situação de horror".
"E toda esta situação que se iniciou com os ataques de terror do Hamas, a toda a esta situação tem que ser posto um fim e esse fim tem que ser político e tem que ter ações concretas", justificou.