PCP lamenta chantagem a médicos, BE diz que Governo tem de ceder

O secretário-geral do PCP acusou esta sexta-feira o Governo de exercer “uma chantagem completamente desproporcionada” sobre os médicos, com a coordenadora do BE a considerar que o executivo terá de ceder nas negociações se quiser “salvar o SNS”.

No dia em que decorreu uma nova ronda negocial entre o Governo e os sindicatos dos médicos, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, foi questionado antes dessa reunião, durante um contacto com um piquete de greve na Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa, se considerava tratar-se da “última chance” para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na resposta, o dirigente do PCP defendeu que tem havido “uma chantagem e uma pressão completamente desproporcionada” por parte do Governo sobre os profissionais de saúde.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniram-se hoje com o ministro da Saúde, ficando agendada para domingo uma nova ronda negocial entre as partes.

Os dois sindicatos apresentaram ao Governo uma contraproposta conjunta que exige a reposição das 35 horas semanais para os médicos, um aumento de 30% do seu salário base e a reposição das 12 horas de trabalho em serviços de urgência.

“Nós não precisamos nem de pressão, nem de chantagem, nós precisamos é de medidas concretas que resolvam a questão de fundo, que é fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, defendeu o secretário-geral do PCP.

Paulo Raimundo indicou que há “vários membros do Governo”, entre os quais o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que “têm perdido horas em entrevistas em jornais e televisivas”, sustentando que, “se depositassem essas horas na concentração da questão fundamental que é preciso resolver, que é fixar médicos, o país estaria melhor certamente”.

“A intransigência está do lado do Governo, porque o executivo e os sindicatos andaram 16 meses numa negociação enrolada, com o Governo a andar para trás e para a frente, a cancelar reuniões, etc. para chegarmos onde chegámos”, criticou.

O dirigente comunista sublinhou ainda que, nas negociações para o Orçamento do Estado para 2022 - que foi chumbado, com o voto contra do PCP, provocando a dissolução do parlamento e sucessiva convocação de eleições - , o seu partido tinha proposto medidas para responder ao problema atual no SNS, designadamente através da majoração salarial dos médicos.

“O PS achou que o caminho não devia ser esse e então, em vez de soluções, quis eleições. Fomos para eleições. Dois anos depois, a situação está tal e qual como nós antevíamos que ia estar: situação de rutura”, disse.

Questionada sobre esta mesma matéria também à frente da Escola Básica e Secundária Passos Manuel, onde se deslocou para manifestar solidariedade com os trabalhadores da função pública em greve, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou que o SNS “não pode funcionar com base em 400 horas extraordinárias por ano” feitas pelos médicos.

“O Governo, se quer manter o SNS aberto, vai ter de ceder às reivindicações dos médicos, e não vai ter de ceder por teimosia, por intransigência, mas porque os médicos têm razão na reivindicação que fazem”, referiu.

A coordenadora bloquista disse que os profissionais de saúde “estão exaustos e cansados”, e a única forma de os atrair é “pagar-lhes um salário digno”, reforçando que é isso “que o Governo vai ter de fazer se quiser salvar o SNS”.

Se não o fizer, prosseguiu Mariana Mortágua, é porque “ou tem vontade de destruir o SNS e assumiu que este modelo deixou de fazer sentido e quer entrar num pacto de regime para ter um SNS entregue aos privados”.

“Ou então está disposto a perder o SNS em nome de uma intransigência orçamental que não faz sentido a ninguém. Se não quiser este resultado, o que vai acabar na destruição do SNS, terá de ceder às reivindicações”, disse.

Nestas declarações aos jornalistas, os dois líderes foram também questionados sobre a decisão do Governo em não aplicar um novo travão às rendas em 2024, decidida esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O secretário-geral do PCP disse tratar-se de uma “muito má decisão”, que terá “impactos de grande dimensão” e vai tornar a vida “cada vez mais apertada para os trabalhadores”.

Já a coordenadora do BE considerou que o Governo “desistiu completamente” de tentar baixar as rendas e questionou “que país é este em que o salário não paga a renda e as pessoas dependem de um subsídio” para o fazer.