28 out, 2023 - 10:53 • Redação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este sábado que apreendeu 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que era vendido como azeite virgem extra.
Na sequência da operação, que decorreu em Mirandela, foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e violação e uso ilegal de Denominação de Origem Protegida (DOP) "Azeite de Trás-os-Montes", num valor aproximado de 18 mil euros.
Em comunicado, a ASAE adianta que "o óleo de bagaço era adquirido fora do território nacional, embalado em garrafões de cinco litros e rotulados como azeite virgem extra para comercialização no mercado nacional".
"Foi suspensa a unidade de embalamento ilegal. No seguimento da investigação, ainda foram apreendidos mais de 1.300 litros de azeite que estava a ser comercializado em mercados e feiras locais, provenientes do mesmo embalador", refere o organismo.
A ASAE indica que "tem reforçado o acompanhamento e vigilância do setor", face à "escassez do azeite e o subsequente aumento do seu preço", que contribui para "a existência de um alegado maior risco de práticas fraudulentas associadas a este produto tão apreciado pelos consumidores".
Nesse contexto, a ASAE tem reforçado "a verificação da origem da azeitona que entra nos lagares bem como todo o processo de embalamento, distribuição e disponibilização do consumidor final, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e da defesa e da segurança dos consumidores".