FNAM. "Acordo só não acontece se o Governo não tiver vontade política"

Os sindicatos médicos que estão agora reunidos com o ministro da Saúde mostram-se disponíveis para chegar a acordo, mas consideram que o Governo tem de melhorar as propostas durante a reunião desta tarde.

"Pela Federação Nacional dos Médicos, esse acordo só não acontece se o Governo não tiver vontade política para chegar a acordo", disse Joana Bordalo e Sá aos jornalistas, à entrada para a reunião que decorre esta tarde no Ministério da Saúde, em Lisboa.

"Recebemos a contraproposta do Governo às 00:36 de hoje, o que demonstra a falta de competência e de diligência a que já estamos habituados há 18 meses, o que mostra que o Governo não quer resolver a situação", disse a sindicalista, vincando que os dois maiores sindicatos médicos até apresentaram uma contraproposta pronta a assinar.

"Juntamente com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), apresentámos uma proposta com um articulado jurídico, prontinha para assinar, mas o que nos enviaram é só um princípio de acordo que não revê as situações necessárias para os médicos estarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e a forma como querem implementar os nossos três pontos são perfeitamente inaceitáveis", acrescentou.

O que o Governo quer, disse Joana Bordalo e Sá, "não é um verdadeiro faseamento [da redução das horas de serviço e das horas feitas nas urgências], é uma moeda de troca, pedem mais trabalho para essa reivindicação ser aceite, e a contraproposta do Governo é omissa sobre os salários".

Pelo SIM, Jorge Roque da Cunha disse que o acordo "está nas mãos do Governo, que aceitou reduzir os horários”.

“Mas as circunstâncias concretas, do nosso ponto de vista, não fazem sentido", adiantou.

Nas declarações aos jornalistas antes do início da reunião, o dirigente do SIM vincou estar "com espírito construtivo e vontade de chegar a acordo", mas alertou que "é importante que o governo perceba que, se a situação continuar como até agora, vai piorar, e mudar está totalmente nas mãos do ministro da Saúde".

Certo é que, para o SIM, "falar da diminuição da capacidade do SNS, vindo de um governo de maioria absoluta que está há oito anos no poder, é responsabilidade do Governo".

A contraproposta, concluiu, "permite contratar mais médicos, reduzir a carga de trabalho e melhorar as condições, com mais quantidade e qualidade de serviços de saúde".

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.