Governo e sindicatos médicos retomam negociações

O governo realiza este domingo uma nova ronda negocial com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), após uma reunião inconclusiva na passada sexta-feira.

Na ocasião, os dois sindicatos apresentaram à tutela uma contraproposta negocial na qual exigem a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem e das 12 horas semanais de trabalho no Serviço de Urgência, bem como um aumento salarial transversal de 30%.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.

Na sexta-feira, à saída da reunião no Ministério da Saúde, que durou cerca de duas horas, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, afirmou que o Governo iria analisar a proposta conjunta dos sindicatos e "fazer uma contraproposta", servindo depois os dois documentos de guia para a nova ronda negocial de hoje.

As duas estruturas sindicais manifestaram-se "totalmente abertas" ao diálogo "dado a gravidade que o Serviço Nacional de Saúde atravessa neste momento".

A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse, na mesma altura, que a condição para a federação estar presente na reunião de hoje era que o Ministério apresentasse "uma proposta por escrito durante o dia de sábado" para ser analisada, lembrando que os sindicatos estão habituados, desde há 18 meses, a "um rol de reuniões que têm sido muito infrutíferas".

"É fundamental que os princípios que estão vertidos na nossa proposta sejam aceites e que nós possamos aplicá-los de uma forma séria e também com razoabilidade", disse a dirigente sindical.

Joana Bordalo e Sá afirmou que o que está em causa "é mesmo o Serviço Nacional de Saúde, que está em risco e o Ministério da Saúde até hoje nada fez para que as coisas se resolvessem".

Defendeu que agora é necessário que Manuel Pizarro aceite os princípios que estão na contraproposta dos sindicatos, para fazer uma contraproposta, e depois disso é que poderá estar em cima da mesa "um faseamento que possa dar uma resposta razoável aos médicos".

"Se nada acontecer efetivamente, esta luta vai continuar, porque os médicos estão efetivamente a lutar pelas suas condições de trabalho, estão a lutar pelo Serviço Nacional de Saúde", avisou Joana Bordalo e Sá, salientando que a greve agendada para 14 e 15 de novembro se manterá se não houver acordo.