Médicos e governo reunidos há mais de oito horas à procura de acordo

Sindicatos representativos dos médicos e o ministro da Saúde continuavam reunidos oito horas depois de terem começado mais uma ronda negocial para reporem o normal funcionamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), disse hoje fonte ligada às negociações.

A reunião de Manuel Pizarro com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) para chegarem a um acordo que reponha o normal funcionamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) começou pelas 16h00 de domingo, teve uma paragem para jantar e foi retomada sem hora prevista para terminar, segundo a mesma fonte.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse à entrada que ia aceitar a redução faseada do número de horas que os médicos trabalham no SNS, mas em troca queria o apoio destes para a reorganização dos serviços.

"Espero que nos consigamos aproximar muito, prevejo uma negociação longa, mas finalmente dissemos 'sim' a duas grandes reivindicações dos médicos, mas não podemos deixar de assegurar que estas mudanças se traduzam em melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde e para os portugueses", disse o ministro.

"Fizemos mais uma enorme aproximação às reivindicações dos médicos, aceitando generalizar, progressivamente e de forma faseada, o horário das 35 horas e reduzir progressivamente, de forma faseada, o número de horas de urgência, mas todos os portugueses percebem que isso só pode ser feito desde que possamos assegurar uma métrica de resultados que garanta que essas mudanças não põem em causa a assistência médica aos portugueses", disse o governante antes da reunião, que decorre no Ministério da Saúde.

O governante vincou ainda que "há coerência na ideia de que o horário dos médicos seja igual ao dos outros trabalhadores do SNS, assim como faz sentido que façam urgências de 12 horas, mas de forma a garantir que o que não falha é o atendimento assistencial de que os portugueses necessitam".

Os sindicatos, por seu lado, mostraram-se disponíveis para chegar a acordo, mas salvaguardando que o Governo teria, para isso, de melhorar as propostas durante esta reunião.

"Pela Federação Nacional dos Médicos, esse acordo só não acontece se o Governo não tiver vontade política para chegar a acordo", disse Joana Bordalo e Sá aos jornalistas, à entrada para a reunião.

O que o Governo quer, acrescentou Joana Bordalo e Sá, "não é um verdadeiro faseamento [da redução das horas de serviço e das horas feitas nas urgências], é uma moeda de troca, pedem mais trabalho para essa reivindicação ser aceite, e a contraproposta do Governo é omissa sobre os salários".

Pelo SIM, Jorge Roque da Cunha disse que o acordo "está nas mãos do Governo, que aceitou reduzir os horários".

"Mas as circunstâncias concretas, do nosso ponto de vista, não fazem sentido", adiantou.

Nas declarações aos jornalistas antes do início da reunião, o dirigente do SIM vincou estar "com espírito construtivo e vontade de chegar a acordo", mas alertou que "é importante que o governo perceba que, se a situação continuar como até agora, vai piorar, e mudar está totalmente nas mãos do ministro da Saúde".

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.