Pizarro recusa criar "novos fatores de desequilíbrio" com aumentos salariais dos médicos

O ministro da Saúde disse, esta quarta-feira, que o acordo com os médicos sobre aumentos salariais está próximo, mas defendeu que as negociações devem ter "balizas muito claras" que reconheçam o papel destes profissionais sem introduzir "novos fatores de desequilíbrio".

Manuel Pizarro realçou, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que o acordo com estes profissionais de saúde "não pode deixar de ter em conta o equilíbrio conjunto dos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do setor público".

"Temos que ter nessa matéria balizas muito claras que, sem deixarem de reconhecer o papel dos médicos e de compensar os médicos, não introduzam novos fatores de desequilíbrios que não fariam sentido", apontou.

O governante garantiu que as posições entre Governo e sindicato estão muito próximas, depois de o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, ter indicado, no final da reunião, que não havia acordo sobre os aumentos salariais, mas tinham sido consolidados avanços negociais noutras matérias, como férias e tempo de trabalho no serviço de urgência.

A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%.

Mas o Governo, que propõe um aumento de 5%, "manteve-se intransigente em relação a essa matéria", destacou o secretário-geral do SIM.

Ficou também marcada a próxima ronda negocial, que irá decorrer esta sexta-feira à tarde, acrescentou Roque da Cunha, em declarações aos jornalistas à saída do Ministério da Saúde, em Lisboa, no final da ronda negocial que começou na quarta-feira à tarde e terminou pelas 00:00 de hoje.

Sobre os aumentos salariais, Manuel Pizarro sublinhou que "há várias formulações", referindo que "o que está em discussão" sobre o aumento de 30% é "o valor hora do salário".

"Isso significa que temos de ter em conta o aumento do salário e a redução do horário de trabalho, que evidentemente influencia muito esse valor", destacou.

"O simples efeito da modificação do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais, percorre metade desse esforço, evidentemente que essa modificação não será em todos os casos uma modificação automática. Já tivemos ocasião de o dizer, não pode haver nenhum acordo com os médicos que reduza a capacidade do SNS de assistir os portugueses, essa é uma condição base para nós", acrescentou.

Para Manuel Pizarro, as "modificações tem de ser feitas de forma a garantir que o SNS não perde capacidade e, pelo contrário, assegurar que aumenta a sua capacidade".

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.