04 nov, 2023 - 20:22 • João Carlos Malta
Não há acordo entre os médicos e o Ministério de Saúde, após nova ronda negocial que durou cinco horas. Os sindicatos criticam a imutabilidade negocial do Governo nas questões remuneratórias e do horário de trabalho e o ministro da Saúde reconhece a dificuldade de chegar a um entendimento. Há uma nova roda negocial marcada para a próxima quarta-feira.
"Não há acordo por falta de vontade política do ministério de Manuel Pizarro", disse a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, no fim de nova ronda negocial.
Pizarro reconheceu aos jornalistas a "muita dificuldade em fechar o acordo", apesar de enfatizar a existência de uma evolução negocial significativa. Mas diz que seria um "erro" que o acordo que fosse celebrado piorasse o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.
"Queremos melhorar as condições de vida dos médicos, mas sobretudo o acesso ao SNS", sintetizou o ministro da Saúde. Pizarro salientou que "a proposta do Governo para o conjunto dos médicos é que o valor por hora, já a partir de janeiro, aumente 22,7% porque reduzindo o horário de trabalho aumenta o valor por hora e aumenta porque propusemos hoje uma atualização salarial de 8,5%".
Joana Bordalo e Sá foi ainda muito critica pela atitude da equipa do Ministério da Saúde, que segundo a líder da FNAM não mais fez do que apresentar as mesmas propostas que tinham sido feitas na última reunião.
"De qualquer forma, nós na mesa o que estivémos a discutir foi efetivamente a proposta do Governo que nos tinha chegado desta vez e que era praticamente igual à anterior, onde efetivamente não havia nenhuma evolução, nomeadamente no que toca à grelha salarial", concretizou.
"Não vamos assinar um mau acordo para os médicos, nem um mau acordo para o Serviço Nacional de Saúde", acrescentou Bordalo e Sá.
Os médicos iniciaram um protesto inédito em que se recusam a trabalhar para além do limite legal das horas extraordinárias. Esta situação está a provocar grandes constrangimentos em vários serviços de urgência de Norte a Sul do país.
"Tivémos oportunidade de consultar os regimes de trabalho, o novo regime de trabalho de dedicação plena, o seu articulado, bem como a questão das unidades de saúde familiares e, de facto, os documentos que nos apresentaram são piores do que aquilo que nós imaginávamos", disse a presidente da FNAM.
Em relação às questões de horários, Bordalo e Sá disse na dedicação plena mantém-se a obrigação de os médicos "efetivamente serem obrigados a fazer um limite de trabalho extraordinário de 250 horas, e aumentar a jornada diária de trabalho para nove horas".
Pizarro argumentou em relação ao horário de trabalho que o Governo se tem aproximado das posições dos sindicatos, mas que ao aceitar a redução das atuais 40 horas para 35 horas, os "médicos têm de cumprir as 35 horas na íntegra".
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“Sendo 35 horas, tem de ser um horário de trabalho efetivo”, declarou Pizarro. “Se um médico que faz urgência faz 12 horas, é evidente que tem de descansar na manhã seguinte. Mas, no resto da semana, tem de cumprir as horas que faltam”, sublinhou, porque de outra maneira “inviabilizaria a operação normal do SNS e conduziria os hospitais a graves dificuldades”.
Pizarro diz que, atualmente, por "diversos mecanismos" as 40 horas não são cumpridas, e o mesmo não se pode passar se a jornada passar para 35 horas.
Já Jorge Roque da Cunha, presidente do SIM, afirmou que “o Governo não apresentou qualquer alteração em relação à sua proposta de aumento de 5,1% do aumento do salário em relação às 40h”.
E considerou que este é um valor que o SIM não acha “aceitável” nem sequer num cenário de “grande abundância de médicos”.
A reivindicação dos sindicatos representativos dos médicos é, de um aumento salarial de cerca de 30%, mas, no entender do ministro, a posição do Governo já não está tão distante e, no âmbito do regime de dedicação plena, o aumento poderá ser até superior.
“Os modelos de dedicação plena, a que todos os médicos poderão aderir livremente, são modelos que conduzem a um aumento salarial imediato de cerca de 35% e a transição de todas as Unidades de Saúde Familiar para modelo B vai fazer com que muitos médicos dos cuidados de saúde primários possam ver aumentada a sua remuneração em cerca de 60%”, explicou, defendendo a necessidade de “olhar para o conjunto de propostas”.
Há uma nova reunião agendada pera dia 8 de novembro às 10h30, sendo que segundo Bordalo e Sá o Governo ter-se-á comprometido a enviar nova proposta nos próximos dias.
Esta foi a terceira reunião no espaço de uma semana, após as duas longas maratonas no passado domingo e na terça-feira. Os temas relacionados com os vencimentos dos médicos são os principais pontos de discórdia.