Executivo do Porto unânime em classificar Stop como imóvel de interesse municipal

O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, avançar com a classificação do centro comercial Stop como imóvel de interesse municipal, que implica legalmente a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros.

A aprovação do início do procedimento de classificação implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros.

Pelo BE, a vereadora Maria Manuel Rola defendeu que a classificação do imóvel poderia ter sido feita "há muito tempo" e afirmou que o Stop "está agora ainda em maior risco do que estava antes do encerramento em julho", referindo-se à saída de vários músicos daquele espaço, alguns dos quais por rescisão de contrato com os proprietários.

Em resposta, o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, esclareceu que a autarquia não podia avançar com a classificação do imóvel enquanto decorria o projeto de licenciamento nos serviços municipais, que caducou a 31 de agosto.

"Não se podia classificar porque iria inviabilizar esse projeto de licenciamento", referiu, destacando que a classificação "protege do que andavam a dizer", referindo-se a interesses imobiliários.

Pela CDU, a vereadora Ilda Figueiredo disse serem necessários todos os esforços para "salvaguardar a riqueza cultural" que é o Stop, admitindo, no entanto, estar preocupada que "esta riqueza cultural vá sendo destruída aos poucos com a saída de músicos".

Pelo PSD, a vereadora Mariana Machado salientou que a classificação "vai permitir salvaguardar o Stop".

Já a vereadora socialista Rosário Gamboa lembrou que a classificação não resolve todos os problemas do centro comercial, defendendo ser necessário "proteger" quem lá trabalha e considerando que "a única solução realista que existe” neste momento é a Escola Pires de Lima.

"Não é por opção por nenhum projeto, é a que nos parece mais capaz de proteger o interesse das pessoas", referiu.

Sobre a Escola Pires de Lima, uma das alternativas propostas pelo município para acolher músicos, o vereador do Urbanismo esclareceu que as patologias mais graves do edifício "foram resolvidas" e que o levantamento arquitetónico terminou há cerca de 15 dias.

"Estamos agora a elaborar o projeto para os espaços de ensaio e gravação", adiantou.

Também sobre a Pires de Lima, Rui Moreira esclareceu que será necessário lançar um concurso público relativamente à gestão do espaço, uma vez que a autarquia não tem "posição de domínio na Associação dos Amigos do Coliseu", entidade que foi, desde início, apontada como a gestora do projeto.

Em resposta às considerações da socialista Rosário Gamboa, a vereadora do BE acusou o PS de ter desistido do Stop.

“O PS já desistiu do Stop e é isso que mais lamento. Segundo o que a vereadora disse, esta classificação não será necessária porque a solução é a Pires de Lima. Não admira que o ministro da Cultura não tenha tido grande intervenção, nunca levou a classificação a sério porque o próprio PS/Porto não levou a sério”, criticou.

Dizendo-se “chocada” com as afirmações do BE, a vereadora Rosário Gamboa adiantou que o partido está a preparar uma alteração legislativa para que o Stop, e outros centros comerciais de primeira geração, possam ser viabilizados.

O Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu a 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.

O Stop vai continuar a funcionar por tempo indeterminado na sequência de uma providência cautelar interposta pelos proprietários à decisão da câmara de encerrar o edifício, confirmou a 22 de setembro o presidente da Câmara do Porto.