Violência doméstica já fez 18 mortes nos primeiros nove meses de 2023

Os primeiros nove meses de 2023 registaram 18 mortes em contexto de violência doméstica, das quais 14 mulheres, três homens e uma criança, segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Face ao período homólogo de 2022 há uma diminuição no número total de vítimas, uma vez que nos primeiros nove meses do ano passado já se contabilizavam 21 mortes associadas a violência doméstica (20 mulheres e uma criança), e fica igualmente abaixo dos totais registados no mesmo período dos anos 2021 (20), 2020 (20) e 2019 (27).

Relativamente às queixas por violência doméstica apresentadas nas autoridades, a CIG indica 23.306 ocorrências comunicadas à PSP e GNR entre janeiro e setembro de 2023, o que traduz um ligeiro aumento em relação às 23.260 queixas nos primeiros nove meses do ano passado, mas significativamente acima dos totais homólogos observados em 2021 (19.781), 2020 (21.623) e 2019 (22.362).

O número de pessoas sujeitas a medidas de coação por este crime regista também um valor muito superior, com 1.211 em setembro de 2023 – das quais 936 com vigilância eletrónica e 275 sem vigilância -, enquanto na mesma data do ano anterior eram somente 989 (798 com vigilância eletrónica e 191 sem vigilância).

As pessoas que estavam abrangidas por teleassistência no final de setembro era também o mais alto desde que há registos, com 5.110.

O crescimento é também extensível ao nível dos reclusos por violência doméstica, com 1.322 (998 em prisão efetiva e 324 em prisão preventiva) registados em setembro, enquanto no mesmo mês de 2022 não iam além dos 1.209 (958 em prisão efetiva e 251 em preventiva). O total é mesmo o registo mais elevado desde o início dos registos disponibilizados.

Em setembro de 2023 estavam ainda 2.616 pessoas integradas em programas para agressores, com a grande maioria (2.401) a decorrer em contexto comunitário e apenas 215 nas prisões. Face à mesma data do ano passado observa-se uma diminuição, pois estavam então 3.055 pessoas nestes programas (2.739 na comunidade e 316 no contexto prisional).

A CIG adiantou também nas suas estatísticas que houve um total de 1478 pessoas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no terceiro trimestre deste ano – 740 mulheres, 717 crianças e 19 homens. Foi ainda registado o transporte de 1672 vítimas (811 mulheres, 755 crianças e 106 homens) de violência doméstica nos primeiros nove meses de 2023, quase tantas como o total de todo o ano passado (1.698).