Estudantes manifestam-se contra assédio no ensino superior

Estudantes do ensino superior vão estar esta terça-feira em protesto, em várias cidades do país, contra o assédio moral e sexual nas instituições e exigir uma “academia segura e inclusiva”.

As manifestações foram convocadas pelo movimento “Academia Não Assedia” e estão marcadas para as 18h00 em Lisboa, em frente à reitoria da Universidade de Lisboa, em Coimbra, na Praça de D. Dinis, e em Braga, no ‘campus’ de Gualtar da Universidade do Minho.

“O assédio no meio académico dura há demasiado tempo e com a complacência da comunidade académica. Juntamo-nos para dizer basta. O assédio não tem lugar nas nossas universidades”, refere o manifesto do movimento.

Recordando casos conhecidos desde o ano passado, na Faculdade de Direito e no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, ou no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, os estudantes referem que “o assédio na academia é generalizado”.

Para responder ao problema, defendem a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem “uma efetiva resposta a casos de assédio” e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.

Questionários para apurar situações de assédio

Pedem também a realização de questionários institucionais anónimos, para apurar o número atualizado de situações de assédio, a distribuição de informação sobre os mecanismos de apoio e a garantia de que as vítimas não sejam avaliadas por docentes contra quem fizeram queixa.

“Ao Ministério (da Ciência, Tecnologia e) do Ensino Superior, cabe assegurar ações de formação obrigatória a todo o corpo docente sobre pedagogia e assédio sexual e moral, bem como racismo, xenofobia ou orientação sexual, incluindo uma formação sobre assédio em contexto laboral”, acrescenta o manifesto.

Em abril, o Ministério lançou um inquérito na sequência da divulgação de várias notícias sobre casos de assédio sexual e moral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O inquérito revelou, na altura, 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.

Entretanto, o Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, constituída por representantes das instituições, de federações e associações de estudantes, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

A equipa está responsável por elaborar uma estratégia de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino superior, dirigida a docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes.