Marcelo recebe partidos na quarta e convoca Conselho de Estado para quinta

O Presidente da República chama os partidos políticos a Belém na quarta-feira e convoca o Conselho de Estado para quinta-feira.

"Na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém", lê-se na nota publicada no site da Presidência.

A nota acrescenta que "o Presidente da República falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado".

A alínea a) do artigo referido na nota da Presidência remete para a competência do Conselho de Estado em matéria de dissolução da Assembleia da República e o artigo e) refere a ""demais casos previstos na Constituição e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar".

António Costa apresentou a sua demissão como primeiro-ministro depois da Procuradoria-Geral da República ter feito saber que Costa é alvo de um inquérito do Supremo Tribunal de Justiça, na sequência da investigação que está a ser feita aos negócios do lítio, hidrogénio e instalação de um "data center" em Sines.