Organizações pedem cancelamento imediato dos projetos de lítio

Nove associações e movimentos que se opõem à exploração mineira exigiram esta terça-feira o cancelamento imediato de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal, quer estejam em fase de prospeção, de avaliação ou de exploração.

A reação deste coletivo surge depois da investigação que hoje que levou à demissão do primeiro-ministro e que visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Os dois projetos mineiros obtiveram uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada à concretização de medidas de compensação e de mitigação.

"As ações da PSP que hoje tiveram lugar tornam claro que as suspeitas dos movimentos e associações locais sempre tiveram legitimidade. Por isso, exigimos o cancelamento imediato de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal, quer estejam em fase de prospeção, de avaliação, ou de exploração", afirmaram as associações e movimentos em comunicado.

Para os opositores à mineração, o facto de o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estar envolvido no processo "atesta que são fundadas as desconfianças de vários movimentos ambientais e da população civil em geral, de que os processos de licenciamento e exploração mineira não têm sido conduzidos de forma transparente em Portugal".

Estas buscas deviam ser, no entender deste coletivo, "alargadas à GALP e à REN - Redes Energéticas Nacionais".

Pelo que defendeu que os "projetos de mineração de lítio em Portugal devem ser imediatamente cancelados, sob pena de se permitir afetar territórios e populações com base num processo corrupto e pouco claro, que de forma nenhuma tem o bem-estar das populações ou o ambiente como preocupação primeira".

Para os subscritores do comunicado, é claro que "a promoção por parte do Governo de António Costa da extração de lítio em Portugal não se deve a qualquer justificação ecológica e/ou climática, mas sim à da criação de uma rede de oportunidades de negócio para beneficiar muito poucos".

Referiram ainda que as empresas às "quais se adjudicam os principais contratos de mineração (por exemplo, a Lusorecursos na mina do Romano, ou a Savannah Resources na mina do Barroso) não têm experiência de mineração", o que originou "suspeitas sobre a qualidade deste negócio".

"Aproveitamos igualmente para requerer aos diversos partidos políticos que se juntem aos movimentos anti-mineração e contestem os projetos mineiros no Barroso, assim como o Plano de Fomento Mineiro a ser atualmente implementado", afirmaram.

Para as associações e movimentos, "não existe dúvida de que o desprezo demonstrado pelo Governo para com a contestação legítima por parte das populações evidencia que este processo não tem em mente os melhores interesses das pessoas, do meio ambiente ou do país".

O comunicado é assinado pelas organizações: Povo e Natureza Barroso, Minas Não, Unidos pela Natureza Associação de Desenvolvimento de Dornelas, Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Extinction Rebellion Portugal, Unidos pela Natureza Associação Ambiental, Movimento Não às Minas -- Montalegre, Grupo de Investigação Territorial e a Associação Montalegre Com Vida.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

O Presidente da República convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.