PGR esclarece: buscas a consulado no Rio decorrem de inquérito do DIAP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou esta quarta-feira que as diligências do Ministério Público, na terça-feira, no consulado do Rio de Janeiro, decorrem de um inquérito em curso no DIAP de Lisboa e de uma carta rogatória às autoridades brasileiras.

“Confirma-se que, no âmbito de inquérito que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] Regional de Lisboa, foi expedida Carta Rogatória às autoridades judiciárias brasileiras para realização de diligências de recolha de prova, tendo sido autorizado o acompanhamento de magistradas do Ministério Público nacional e de inspetores da Polícia Judiciária em colaboração com a direcção-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, a Inspeção-geral Diplomática e Consular, e a Cônsul-Geral no Rio de Janeiro”, confirmou a PGR em resposta à Lusa.

Na mesma nota, a PGR adiantou que o inquérito se encontra em segredo de justiça, não adiantando mais detalhes.

O consulado de Portugal na cidade brasileira do Rio de Janeiro foi alvo de buscas na terça-feira por parte das autoridades brasileiras e portuguesas, num caso de suspeita de corrupção relacionado com a obtenção de visto.

As investigações “apuram o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, em conluio com requerentes de vistos e nacionalidade portuguesa”, indicou a Polícia Federal (PF) do Brasil, em comunicado.

De acordo com a mesma nota, foi realizada na manhã de terça-feira no Brasil uma ação conjunta com autoridades portuguesas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e Saquarema.

Cerca de 30 agentes brasileiros e portugueses, para além de membros do Ministério Público de Portugal, cumpriram “os mandados expedidos pela Justiça Federal brasileira, a qual atendeu pedidos de mandados de busca e apreensão formulados por autoridades portuguesas”, detalharam as autoridades.