Corrupção em Portugal? "São declarações de tasca", diz advogado de Lacerda Machado

O advogado de Diogo Lacerda Machado indicou esta terça-feira que "não existe nenhum facto" que se possa qualificar como corrupção, no processo em que o consultor e amigo de António Costa é arguido.

Pelo menos dois dos cinco detidos no caso começam a ser ouvidos esta quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, para aplicação das medidas de coação: o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e Afonso Salema, administrador da sociedade Start Campus

À chegada ao tribunal, o advogado de Lacerda Machado, Manuel Magalhães e Silva, indicou que os valores que o Ministério Público alega que o consultor e amigo de António Costa recebeu são de "consultoria no âmbito económico e no âmbito jurídico".

"Os valores de que fala o Ministério Público era a remuneração do contrato de consultoria que o doutor Lacerda Machado tinha com esta empresa”, indicou, questionando eventuais medidas de coação a Lacerda Machado. "Pensando nas pessoas em concreto, faz algum sentido que alguém, aos 60 anos, que tem toda a sua vida pessoal, social e familiar integrada aqui, vá fugir? A quê?", perguntou.

Administrador da Start Campus e autarca de Sines vão falar

À entrada para o tribunal, o advogado Pedro Duro, que representa Afonso Salema, um dos administradores da sociedade Start Campus, disse aos jornalistas que o seu cliente "obviamente prestará declarações".

"É normal que um empresário como ele, que tem a sua atividade, não tenha nada a esconder e explique a atividade", disse.

Sem falar em concreto do seu cliente, o advogado sublinhou que estão em causa os crimes de "corrupção ativa e passiva" e considerou as buscas que decorreram na terça-feira "normais quando há este tipo de suspeitas", tendo também afirmando que "os processos decorrem de acordo com os trâmites normais".

Questionando se o envolvimento do primeiro-ministro vai interferir no processo, respondeu que, "como há divisão de poderes, os tribunais olham com a independência para os processos de acordo com a prova que encontrarem em cada fase e de acordo com a função que cada juiz tem em cada fase do processo".

"Obviamente que há uma sensação de gravidade diferente porque teve o impacto político que teve", disse.

O advogado afirmou ainda desconhecer a que horas os arguidos vão começar a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, frisando que o interrogatório deve durar vários dias tendo em conta o número de arguidos.

Maria Amélia Cruz, advogada do presidente da Câmara de Sines, não quis responder aos jornalistas, mas afirmou que Nuno Mascarenhas vai prestar declarações ao juiz de instrução.

O advogado Tiago Rodrigues Basto, representante do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, não quis adiantar se o seu constituinte vai ou não prestar declarações, acrescentando que pretende hoje inteirar-se dos factos imputados ao seu cliente.

Também entrou para o Tribunal de Instrução Criminal o advogado da empresa de Sines Start Campus, Paulo Farinha Alves, que apenas indicou aos jornalistas que representava a empresa.

Além de Nuno Mascarenhas, Afonso Salema e Vítor Escária, foram também detidos na terça-feira no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde um outro administrador da sociedade Start Campus e o advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

A operação de terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas e à constituição de arguidos do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.

Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um "data center" na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, o que o levou a apresentar a sua demissão ao Presidente da República.

Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, Lacerda Machado terá usado a sua amizade com o primeiro-ministro para influenciar decisões do Governo e de outras entidades relativamente a projetos da sociedade Start Campus.