"De imediato". FNAM diz que o Ministério da Saúde deve retomar negociações

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que o Ministério da Saúde deve retomar, de imediato, as negociações com os sindicatos.

“Entendemos que continuamos a ter um interlocutor, não por muito tempo, mas ele existe. O governo existe, pode legislar, o Ministro da Saúde é o mesmo e pode decidir, e nada justifica ficarmos parados cinco meses até às eleições ou 12 meses para voltarmos a reunir com uma nova equipa ministerial”, diz à Renascença Joana Bordalo e Sá.

Em comunicado, a FNAM defende que tal “como a dissolução foi adiada pelo Presidente da República (PR) para que o país não fique sem Orçamento de Estado”, também a mesma preocupação deve ser levada “em conta para que não fiquemos sem médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Na perspetiva da FNAM, o Ministério da Saúde “deve retomar de imediato as negociações, de forma séria, na forma e no conteúdo, e incorporar, de uma vez por todas, as propostas dos médicos para salvar a carreira e o SNS”.

“Deveria igualmente enviar um sinal de decência democrática e revogar os Decretos de Lei relativos às Unidades de Saúde Familiar (USF) e Dedicação Plena (DP), que publicou no dia em que se demitiu”, lê-se no documento.

Reiterando que ao longo dos já 19 meses de negociações sempre procurou “garantir a universalidade, acessibilidade e qualidade do SNS”, a FNAM apela “à fiscalização abstrata do diploma da DP e das USF pelo PR, Procuradoria-Geral da República e Provedoria de Justiça”.

No comunicado enviado à Renascença, a FNAM adianta que vai avançar com um pedido de audiência urgente à Comissão Parlamentar da Saúde e expressa “apoio aos médicos que manifestam intenção em recusar adesão à DP que, apesar de ser voluntária, é obrigatória para todos aqueles que vierem a integrar USFs e os Centros de Responsabilidade Integrados”.

A FNAM reafirma ainda o “apoio a todos os médicos que entregam as declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite anual das 150 horas” e apela à greve nacional e às manifestações em Lisboa, Porto e Coimbra.

"Nós não podemos nem vamos ficar parados. Por isso, vamos fazer greve nos dias 14 e 15 de novembro, e apelamos a toda a população e Comissões de Utentes que estejam connosco, que se juntem às nossas manifestações no Porto, Coimbra e Lisboa, em defesa do SNS e pelo respeito pelos médicos e pelos utentes", conclui Joana Bordalo e Sá.