Ativista que interrompeu António Costa em protesto anti-aeroporto volta a ser julgado

O ativista que em 2019 interrompeu o então primeiro-ministro, António Costa, para denunciar a expansão do aeroporto de Lisboa será novamente julgado, após a Relação de Lisboa anular a sua absolvição em primeira instância, anunciou esta terça-feira o próprio.

Em comunicado, Francisco Pedro, ativista do movimento ATERRA, anunciou que na próxima sexta-feira volta a ser julgado no Campus de Justiça, Lisboa, por ter interrompido em 2019 um discurso de António Costa, para denunciar publicamente o crime da expansão do aeroporto de Lisboa, cujo projeto entende ser um "ecocídio" em plena crise climática.

Na noite de 23 de abril de 2019, no aniversário do PS, Francisco Pedro tentou tomar a palavra no palco onde discursava António Costa, até ser retirado à força pelos seguranças do então primeiro-ministro. Na sessão em causa houve aviões de papel a esvoaçar pela sala e uma faixa onde se lia: «Mais aviões? Só a brincar! Precisamos dum plano B, não há planeta B".

Dois anos depois, Francisco Pedro foi julgado pelo crime de “desobediência qualificada” e por “perturbar a ordem e tranquilidade públicas”, uma vez que teria sido o organizador do protesto e não teria “comunicado a realização de uma manifestação à Câmara Municipal de Lisboa”. Um crime punível com pena até 240 dias de multa ou dois anos de prisão.

Após três meses de julgamento, o ativista da ATERRA foi absolvido.

A juíza considerou não ter ficado provado que Francisco Pedro fosse o organizador do protesto e realçou o direito à liberdade de expressão, reunião e manifestação.

Porém, em março de 2022, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão que absolveu Francisco Pedro e em julho desse ano o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao MP e inverteu a decisão do Juízo Local Criminal de Lisboa, fazendo o processo voltar à primeira instância para novo julgamento.

No entender do ativista, trata-se agora de um "novo capítulo de uma perseguição legal e de um esbanjar de recursos públicos que dura há mais de quatro anos" e reflete a "intimidação de defensores de direitos humanos e do ambiente através de processos legais".

“São o governo e a multinacional Vinci, concessionária dos Aeroportos de Portugal, quem devia ser julgado. Em nome do lucro, desobedecem às leis da natureza e ameaçam o equilíbrio climático e os ecossistemas que nos dão vida”, refere Francisco Pedro na nota enviada à Lusa.

Desde 2019, o movimento ATERRA tem alertado para o perigo ambiental da aviação, a fonte de gases com efeito de estufa cujas emissões mais rapidamente têm crescido.

O movimento tem o apoio de vinte organizações portuguesas e participa na rede global Stay Grounded. Propõe o decrescimento da aviação, com menos aviões no ar e menos e menores aeroportos em terra, bem como a recuperação das linhas ferroviárias e o regresso dos comboios noturnos internacionais, por uma “vida com os pés na Terra”.