16 nov, 2023 - 16:59 • Anabela Góis
Foi libertado o jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências de Lisboa, avançou à Renascença o advogado Jorge Pracana.
João Carreira foi condenado por posse de arma proibida a dois anos e nove meses de prisão, mas beneficiou da amnistia aprovada por ocasião da Jornada Mundial de Juventude (JMJ).
“Ele saiu de acordo com a decisão judicial resultado do próprio benefício do perdão de pena de um ano que resultou da amnistia na sequência da Jornada Mundial da Juventude e da visita do Papa a Portugal e saiu a semana passada. Está em casa”, disse à Renascença o advogado Jorge Pracana.
O jovem vai continuar a ter acompanhamento médico e o advogado acredita na reintegração após o período de reclusão no Hospital-Prisão de Caxias.
“A doença que não era conhecida passou a ser e exige cuidados médicos. Ele é um jovem com aquelas características, mas normal e há de, com certeza, continuar a estudar, a desenvolver-se e espero que seja um miúdo completo e feliz daqui para a frente”, sublinha Jorge Pracana.
O jovem, que na altura tinha 18 anos, foi detido a 10 de fevereiro de 2022, na sequência de uma operação da Polícia Judiciária, que tinha sido alertada pelas autoridades norte-americanas.
Em 20 de dezembro do ano passado, o Tribunal Criminal de Lisboa condenou o estudante acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa apenas por detenção de arma proibida a uma pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão, com a condição de a pena ser cumprida em estabelecimento prisional para inimputáveis.
Na altura, apesar de a condenação ser inferior a cinco anos de prisão e admitir, por isso, aplicação de pena suspensa, o tribunal entendeu que "nem a comunidade estava preparada para receber o arguido de volta", nem João Carreira "estava pronto para voltar a uma vida fora" da prisão, pelo que a avaliação da situação levou o coletivo de juízes a não suspender a pena, tornando-a efetiva.
Quanto à acusação que imputava ao jovem (à data com 19 anos) um crime de terrorismo na forma tentada, o juiz considerou que isso se revelou "estranho" porque o arguido foi encontrado em casa onde estavam as armas que alegadamente pretendia utilizar, não dando como verificado os pressupostos do ilícito em causa.