Sargentos pedem criação de escola própria e revisão do regime remuneratório

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) pede que seja criada uma escola nacional das Forças Armadas para aquela categoria militar e que seja revisto o seu regime remuneratório, defendendo que são medidas que garantem a atratividade da carreira.

Estas são algumas das propostas que irão constar do "caderno de aspirações" hoje aprovado na Conferência Nacional de Sargentos, que decorreu em Oeiras, e que a ANS quer entregar na residência oficial do primeiro-ministro na próxima quinta-feira e no Palácio de Belém em 27 de novembro.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANS, António Lima Coelho, referiu que o "caderno de aspirações" em questão vai ser atualizado "em quatro áreas fundamentais", designadamente a "formação, a legislação militar, o apoio social e o regime remuneratório".

Na área da formação, é reivindicada a criação de uma Escola Nacional de Sargentos das Forças Armadas, que, no seu primeiro ano, deverá dar uma "formação rigorosamente igual" a todos os sargentos, independentemente do ramo a que pertençam, referiu Lima Coelho.

"Porque o que nós somos de facto é sargentos das Forças Armadas, independentemente da cor do uniforme que envergamos. A especificidade de cada ramo e área de serviço depois será dada em escolas próprias", sustentou.

O "caderno de aspirações" vai também pedir o reconhecimento do nível de licenciatura para os sargentos das Forças Armadas, tendo Lima Coelho perguntado qual é a dificuldade em assegurar essa medida, uma vez que já "são possíveis doutoramentos e mestrados para oficiais".

A nível dos salários, o presidente da ANS referiu que os sargentos querem uma "revisão e alteração do regime remuneratório dos militares", considerando que o atual é "altamente elitista", não garante qualidade de vida e "segrega os militares sargentos e praças".

"Se não houver coragem política de rever o sistema remuneratório dos militares, particularmente na categoria de sargentos e praças, não há atratividade nem retenção possível", advertiu.

A par destas reivindicações, o "caderno de aspirações" dos sargentos vai também pedir "um acerto" no nível do apoio social dado aos militares e aos seus familiares, em particular no que se refere à assistência médica e medicamentosa.

"A condição militar e a exigência da vida militar não podem ser postas em termos de comparação com os demais servidores da administração pública. Há exigências próprias da condição militar que não são compatíveis com determinado tipo de falta de assistência", defendeu Lima Coelho.

O presidente da ANS deu o exemplo de um "militar que careça de uma resposta imediata" médica em qualquer tipo de especialidade.

Esse militar "não pode estar à espera meses ou, na ausência [dessa especialidade] nos hospitais militares, recorrer à medicina privada e dizerem-lhe, também aí, que vai ter de esperar algum tempo ou então pagar verbas que o regime remuneratório que nos assiste torna incomportáveis ou quase impossíveis", referiu.

Para Lima Coelho, "não se pode exigir aos militares tudo o que se exige, e depois não dar as condições mínimas, básicas, para o bom desempenho da missão".

O presidente da ANS referiu que, após a conferência nacional de hoje, o "caderno de aspirações" vai ser agora elaborado e será entregue às chefias militares, à comissão parlamentar de Defesa, à ministra da Defesa, assim como ao primeiro-ministro e Presidente da República.

Lima Coelho indicou que, na conferência, os sargentos discutiram também o atual cenário de crise política, com a demissão do primeiro-ministro, mas consideraram que, uma vez que o atual Governo se mantém em funções, "faz sentido" entregar-lhes o documento.

"Faz sentido entregar este documento a quem está a exercer o Governo de Portugal e que ainda pode, se quiser, tomar posição sobre alguns aspetos que lá estão contidos", disse.