21 nov, 2023 - 16:52 • Lusa
A Ordem dos Enfermeiros (OE) manifestou-se hoje contra a vacinação nas farmácias contra o tétano e a difteria, acusando a nova Direção Executiva de "desmantelar o SNS" e canalizar para privados verbas que deviam ser investimento público.
"Não podemos permitir que se esteja a desmantelar o SNS desta forma. A prioridade do Governo deveria ser o reforço dos recursos dos cuidados de saúde primários, em vez de canalizar verbas para empresas privadas sem competência para garantir condições adequadas quer à administração de qualquer vacina, quer para efetuar intervenções terapêuticas. É a segurança das pessoas que está em causa", defende a OE em comunicado.
A OE manifestou-se contra a intenção anunciada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de alargar a vacinação contra o tétano e a difteria, vacinas integrantes do Programa Nacional de Vacinação, vendo "com bastante apreensão a possibilidade de as farmácias poderem efetuar intervenções terapêuticas em "situações clínicas ligeiras"".
A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) anunciou na segunda-feira o alargamento às farmácias comunitárias para aumentar a cobertura da população.
O diretor executivo, Fernando Araújo, adiantou que a DE-SNS vai trabalhar com a DGS, do ponto de vista técnico e das normas, com o Infarmed, para regulamentação, com a Ordem dos Farmacêuticos e com as farmácias, para analisar a forma de o fazer.
Salvaguardando que "os cuidados de saúde primários continuam a ser sempre um local aberto", Fernando Araújo disse que, no caso da vacinação, "não se podem perder oportunidades".
A OE sublinha que a vacinação é "competência dos enfermeiros que têm formação diferenciada e especializada para lidar com possíveis reações adversas e atuar, por exemplo, em suporte imediato de vida". .
"As vacinas, ou a prestação de quaisquer outros cuidados da competência dos Enfermeiros, poderão ser administradas nas farmácias desde que as mesmas contratem Enfermeiros para o efeito, tal como prevê a portaria que define os serviços prestados nas farmácias comunitárias e cuja alteração em 2018 permite prestar alguns serviços de Enfermagem nestas farmácias. Essa alteração levou à assinatura de um protocolo entre a Ordem dos Enfermeiros e a Associação Nacional de Farmácias para a contratação de Enfermeiros para a prestação destes cuidados", refere ainda a Ordem.
Por seu lado, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) saudou o alargamento às farmácias da vacinação contra o tétano e a difteria, bem como a intervenção em situações clínicas ligeiras, porque são medidas que permitem aliviar a pressão sobre o SNS. .