Municípios contribuíram para reduzir as taxas de retenção escolar

Os níveis de retenção no ensino básico diminuíram com a passagem de responsabilidades para os municípios. A conclusão é de um estudo nacional de Beatriz Azevedo, do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais (NIPE) da Universidade do Minho, que será apresentado esta tarde na Escola de Economia e Gestão da UMinho, em Braga.

Beatriz Azevedo avaliou os impactos da descentralização nos resultados educativos dos municípios portugueses, centrando-se nos contratos de execução e interadministrativos assinados em 2009 e em 2015.

Para a sua pesquisa, criou uma base de dados com informações dos 278 municípios do continente para o período de 2000 a 2019. A investigação teve a orientação dos professores Linda Gonçalves Veiga e João Cerejeira.

De acordo com o comunicado enviado à Renascença, os resultados sugerem que “as novas responsabilidades transferidas em 2015 poderão ter tido pouco impacto na acessibilidade e qualidade do ensino público, sem flutuações significativas ao longo dos anos”.

No entanto, a abordagem aplicada à reforma de 2009 “demonstra que a descentralização pode ter melhorado as taxas de retenção ao nível do ensino básico”, lê-se no documento.

A investigação refere ainda que “a aparente falta de impacto nos restantes indicadores educacionais pode ser consequência do tipo de competências transferidas e da sua menor capacidade para afetar diretamente os resultados dos alunos”.

Segundo Beatriz Azevedo, a descentralização para os municípios manteve em geral os currículos e horários letivos, mas reforçou “a componente não letiva do ensino público, permitindo aos municípios a oferta de atividades de enriquecimento curricular e extracurricular (AEC), bem como a gestão do parque escolar e do pessoal não docente, o que pode ter contribuído para uma melhoria das condições da escola pública, permitindo assim aos alunos ficarem mais tempo na escola e, em parte, apoiando também no período laboral de muitas famílias”.

Beatriz Azevedo, 23 anos, natural de Famalicão, é licenciada, mestre e doutoranda em Economia pela UMinho, onde é investigadora do NIPE com uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Anteriormente, teve também uma bolsa de Iniciação à Investigação da FCT, estagiou no Laboratório de Investigação de Microdados do Banco de Portugal e colaborou como assistente de investigação na Escola de Negócios de Copenhaga, na Dinamarca. Centra os estudos nas áreas da economia política e da escolha pública, em particular na dinâmica dos governos locais portugueses.