Pilotos dos helicópteros do INEM avançam para greve a partir de sábado

Os pilotos dos helicópteros do INEM realizam entre sábado e quinta-feira uma greve, depois da falta de acordo com a empresa responsável, adiantou hoje o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

"Na ausência de acordo com a empresa, os pilotos SPAC não viram as suas pretensões satisfeitas e por isso mantêm o seu pré-aviso de greve, que inicia amanhã [sábado]", referiu o sindicato, numa nota enviada à Lusa.

A greve abrange os pilotos que sejam trabalhadores da Avincis Aviation Portugal, empresa espanhola que detém o contrato de operação dos helicópteros de emergência médica do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).

De acordo com o pré-aviso, "a greve terá a forma de paralisação total do trabalho, incluindo trabalho suplementar", mas com serviços mínimos decretados.

"A postura intransigente manifestada pela Avincis Aviation Portugal relativamente aos contínuos incumprimentos laborais e os atropelos à legislação em vigor e determinações da ANAC, levaram a esta tomada de decisão. Está em causa a saúde física e mental dos pilotos, assim como a segurança nas operações de voo", pode ler-se na página do SPAC na rede social Facebook. .

Em 14 de novembro, o SPAC tinha divulgado o cancelamento da paralisação que começava no dia 16, como "prova de boa vontade negocial, para resolução dos temas em diferendo" e a apresentação de novo pré-aviso de greve, para os dias 25 a 30 de novembro.

O sindicato tinha entregado em 02 de novembro um pré-aviso de greve para os pilotos dos helicópteros do INEM, alegando violações nos tempos de descanso, havendo risco de os helicópteros ficarem em terra já em meados de novembro.

O jornal Expresso noticiou em setembro que os pilotos do INEM se queixavam de não estarem a ser respeitados pela Avincis Aviation Portugal os tempos mínimos de descanso, assim como de excesso de trabalho e fadiga acumulada, para além de não terem um acordo de empresa que proteja os seus direitos, à semelhança do que têm os colegas italianos e espanhóis.

Segundo os pilotos, a falta de condições de descanso põe em causa a sua segurança e a dos doentes transportados, referindo ao Expresso haver dias em que trabalham mais de 16 horas, sem serem pagos por isso.

Segundo informação do sindicato, as reclamações dos pilotos à empresa empregadora decorrem há pelo menos um ano, sem que se tenha conseguido resolver o impasse, com a empresa a manter-se "de costas voltadas" para os trabalhadores, "em alguns casos ignorando pareceres da ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil), contra estas práticas da empresa e no seguimento de denúncias apresentadas pelo SPAC à ANAC e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

As queixas do SPAC "denunciam abusos da Avincis" na elaboração de escalas e contagem das horas de serviço prestadas pelos pilotos, excedendo as horas anuais de voo legalmente permitidas, tendo o sindicato alertado para o risco de o INEM "ficar sem poder operar os seus helicópteros a partir de meados de novembro" por terem sido excedidos os limites anuais de horas voadas pelos pilotos.