Médicos consideram inaceitável grelha salarial do Governo e apresentam contraproposta

Os médicos consideraram este sábado inaceitável a proposta da grelha salarial apresentada pelo Ministério da Saúde e vão apresentar uma contraproposta na reunião de terça-feira, disse à Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos.

“Vamos entregar uma grelha salarial em que a atualização salarial seja transversal para todos os médicos e não discricionária”, como a “última grelha salarial que nos entregaram”, referiu Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), no final do Conselho Nacional, que reuniu cerca de 30 elementos dos três sindicatos dos médicos.

Para Joana Bordalo e Sá, “pior do que ficar muito abaixo” do que os profissionais exigiam de atualização salarial é ter “uma grelha completamente discricionária”, na qual, por exemplo, “os médicos mais antigos (…) que ainda são muitos no Serviço Nacional de Saúde [SNS] iam ter uma atualização inferior aos restantes, até mais jovens que são os médicos das 40 horas”.

Na reunião deste sábado, os profissionais estiveram a analisar o decreto-lei para regulamentar os centros de responsabilidade integrada e uma portaria que se propõe a regulamentar as unidades de saúde familiar (USF).

“Vamos entregar uma contraproposta na terça-feira. A Fnam mantém em cima da mesa o resto das medidas que reivindicava que tem a ver com condições de trabalho, porque para a Fnam nunca foi só uma questão salarial”, sublinhou.

Joana Bordalo e Sá insistiu que a estrutura sindical irá manter a proposta de reposição das 35 horas de jornada semanal e das 12 horas de urgência, “porque os médicos têm de ter tempo para fazer cirurgias e consultas e não podem estar quase metade da jornada semanal a fazer serviço de urgência”.

A reposição dos sete dias de férias que foram retirados no tempo da ‘troika’ é também outra das exigências, disse.

“Esperemos que o Ministério nos ouça de uma vez por todas, porque o que se está a passar no Serviço Nacional de Saúde é gravíssimo, com falta de médicos no serviço de urgência de norte a sul do país”, alertou.

A presidente da Fnam acrescentou que “a população está a ficar para trás”, com a morbilidade e a qualidade do serviço assistencial a ser colocada em causa. “Quando se têm vias verdes coronárias e vias verdes AVC encerradas, está tudo dito”, criticou.

Na hipótese de o ministro da Saúde estar a tentar empurrar a situação para o início do próximo ano, quando as horas extraordinárias recomeçam a ser contadas, Joana Bordalo e Sá reforçou que “em três ou quatro meses já estarão ultrapassadas as 150 horas” anuais definidas na lei, pelo que “é um problema que se vai manter”.

Sobre o decreto-lei das USF, que “foi publicado unilateralmente” e que terá uma portaria que regula o índice de desempenho das equipas (IDE) associado também à prescrição de exames e medicamentos, Joana Bordalo e Sá considera-o perverso.

“O que está em causa é um suplemento muito considerável dos médicos de família e associá-lo à prescrição de receitas e exames é uma ingerência na prática clínica. É perverso, é deontologicamente totalmente reprovável e nunca acolheu a aprovação da Fnam. Defendemos que este suplemento se mantenha como estava”, destacou.

A médica, cuja especialidade é a oncologia, exemplificou com um caso prático: “há uma mulher que fez uma mamografia há seis meses e está tudo bem. Aparece-lhe um nódulo, vai ao seu médico de família que, acredito, vai passar-lhe o exame que a doente precisa”.

No entanto, “depois vai ver o seu vencimento encolhido”. “Isso é justo, é digno? É uma perversidade como nunca se assistiu no SNS”, rematou.

Os sindicatos dos médicos e o Governo não chegaram a acordo na quinta-feira, e voltam a reunir-se na próxima terça-feira. As negociações decorrem há 19 meses.