Movimento Porta a Porta com concentrações pelo país para pedir soluções para a habitação

O movimento Porta a Porta - Casa para Todos manifesta-se em várias partes do país para pedir soluções para o problema da habitação no país, incluindo através da travagem dos aumentos das rendas em 2024, indicou o porta-voz.

"O Governo insiste em não dar soluções ao problema da habitação por todo o país. Insiste, inclusive, em aplicar 7% de aumento no valor das rendas já em janeiro de 2024. Ora, tal situação é insustentável", disse à Lusa o porta-voz do movimento, André Escoval.

São várias as concentrações do movimento que se realizam hoje, sendo promovidos ações em Coimbra, Beja, Aveiro, Braga, Torres Novas, Lisboa, Leiria e Porto.

Para o porta-voz do movimento, há medidas que possam ser tomadas no imediato.

"Pedimos que o Governo trave o aumento dos 7% da renda já em janeiro de 2024 e que proíba os despejos e a hipoteca da morada de família", apelou, dizendo que há uma "necessidade efetiva".

Da mesma forma, o responsável do movimento diz que o executivo pode limitar que se cobre mais que 35% dos rendimentos líquidos nas prestações da casa.

Segundo André Escoval, as reivindicações não são "um capricho, mas necessidades efetivas".

O porta-voz acrescentou que a tomada de medidas não deve ser influenciada pela atual crise política, que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa, e a convocação de eleições legislativas para 10 de março.

"Este governo está em plenitude de funções até que seja substituído por outro para poder travar esta medida. Independentemente dos rostos, o que se trata aqui são de opções políticas de fundo, e que isso que seja alterado", afirmou, dizendo que "é preciso agir agora".

De acordo com a legislação em vigor, o aumento de 6,94% das rendas em 2024 é aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.