Plano de contingência para sem-abrigo do Porto passa a contar com quatro níveis de alerta

A Câmara Municipal do Porto atualizou o Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-abrigo, que passa a integrar quatro níveis de alerta face "à iminência de fenómenos meteorológicos adversos" associados ao frio, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, a autarquia esclarece que a atualização, apresentada na última sessão plenária do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) do Porto, revê as medidas em vigor "face à iminência ou ocorrência de fenómenos meteorológicos adversos associados ao tempo frio que podem causar o aparecimento ou agravamento de problemas de saúde".

Desta forma, o plano passa a integrar quatro níveis de alerta: azul, amarelo, laranja e vermelho.

O nível azul entra automaticamente em vigor entre 1 de outubro e 30 de abril de cada ano, como definido pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e corresponde a cenários onde não se prevê situações meteorológicas de risco.

Neste nível, cabe ao serviço municipal da Proteção Civil acompanhar as previsões meteorológicas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e difundir os correspondentes níveis de alerta. Já as condições de pernoita das pessoas em situação de sem-abrigo são monitorizadas pelo Departamento Municipal de Coesão Social.

O nível amarelo entra em vigor quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a 3.º C ao longo de dois ou mais dias consecutivos, sendo que nesta fase, o plano prevê a solicitação à Metro do Porto da abertura da Estação do Campo 24 de Agosto (na zona oriental) e da Estação da Casa da Música (zona ocidental).

A abertura das duas estações de metro prevê o acolhimento temporário das pessoas "em situação de maior fragilidade que ali desejem pernoitar, como meio alternativo de abrigo durante a noite", bem como o reforço alimentar, de bebidas quentes e cobertores.

Neste nível, o plano prevê também a disponibilização de 30 camas no Centro de Acolhimento de Emergência Joaquim Urbano, sendo que caberá à Polícia Municipal e ao Regimento de Sapadores Bombeiros apoiar as equipas de rua com recursos humanos e veículos.

Já o nível laranja é ativado quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a 1.º C ao longo de dois ou mais dias consecutivos, sendo que neste nível, o plano prevê que sejam disponibilizadas, na Estação do Campo 24 de Agosto, camas de campanha e aquecedores portáteis. Na estação de metro da Casa da Música, o plano prevê "manter o apoio que se mostre necessário".

No nível laranja, o plano indica que o acolhimento das pessoas em situação de sem-abrigo, que já não têm vaga nos locais disponíveis, deve ser articulado com outras entidades do NPISA e com o Instituto da Segurança Social para que sejam, em caso de necessidade, encontradas "respostas de emergência".

Relativamente ao nível vermelho, este é ativado quando os valores diários da temperatura mínima forem inferiores a -1.ºC ao longo de dois ou mais dias consecutivos, "representando uma situação meteorológica de risco extremo".

Neste que é o nível máximo do plano, cabe ao serviço municipal de Proteção Civil "convocar e coordenar" o Centro de Coordenação Operacional Municipal e assegurar que as entidades intervenientes no plano "cumprem as diretivas e orientações emanadas".

Simultaneamente, cabe a este serviço e ao Departamento Municipal de Coesão Social acionarem a Zona de Concentração e Apoio à População, que será instalada no Pavilhão Gimnodesportivo do Lagarteiro.