Tráfico humano. Ministério Público acusa 51 arguidos

O Ministério Público (MP) acusou 51 arguidos, 41 pessoas e 10 empresas, por associação criminosa, tráfico de seres humanos e branqueamento de capitais, no âmbito de uma investigação a exploração de trabalhadores agrícolas noticiada há um ano.

De acordo com um comunicado do MP divulgado esta segunda-feira, a acusação imputa aos arguidos um crime de associação criminosa, 55 crimes de tráfico de seres humanos e um crime de branqueamento de capitais, havendo ainda cinco arguidos acusados de um crime de detenção de arma proibida.

"Resulta da acusação que o grupo, liderado por dois dos arguidos, atuava de forma concertada tendo como objetivo aliciar, transportar e alojar pessoas de várias nacionalidades para território nacional para fins de exploração do trabalho, em explorações agrícolas, dependendo das culturas sazonais, em diversas localidades deste país, atividade que realizaram desde 2020 até serem detidos e presentes a primeiro interrogatório judicial, em novembro de 2022", lê-se no comunicado do MP.

De acordo com a informação divulgada em 2022, quando foi conhecida a investigação, os arguidos tinham várias nacionalidades, entre as quais portuguesa, romena e moldava.

Segundo a acusação, "as vítimas viviam em condições precárias, sendo obrigados a trabalhar em condições indignas e sujeitos a ameaças físicas e psicológicas".

O MP defende que o objetivo dos arguidos era o de obter "elevados ganhos económicos com os quais adquiriam bens de luxo, designadamente viaturas, que colocavam em nome de terceiros de forma a dissimular a origem ilícita do lucro obtido".

"Os arguidos utilizaram empresas fictícias através das quais as explorações agrícolas lhes entregavam os valores monetários", acrescenta o comunicado.

Segundo o MP, há 26 arguidos em prisão preventiva a aguardar o desenrolar do processo, sendo que há um ano, quando foram ouvidos em primeiro interrogatório judicial, o tribunal decretou prisão preventiva para 31 dos então 35 arguidos no processo.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária.