FNAM rejeita acordo com Governo por ser "mau para os médicos e para o SNS"

A Federação Nacional do Médicos (FNAM) rejeitou esta terça-feira um acordo salarial com o Ministério da Saúde, considerando que é "um mau acordo para os médicos" e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"A FNAMnão aceita o acordo, a proposta que foi feita pelo Ministério da Saúde, uma vez que isto é um mau acordo para os médicos, é um mau acordo para o Serviço Nacional de Saúde, isto não vai permitir fixar médicos no SNS", disse a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, à saída da reunião com a tutela, no Ministério da Saúde, em Lisboa.

Em comunicado, o Governo deu as negociações por concluídas, referindo-se a um acordo intercalar com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Joana Bordalo e Sá insistiu que a FNAM luta por uma atualização salarial "equitativa para todos os médicos", rejeitando a proposta da tutela que contempla percentagens de aumento diferentes consoante categorias.

"O que o Governo nos apresentou foi uma atualização máxima de 15% e completamente discricionária consoante o tipo de médicos. Portanto, os médicos de 40 horas iam ter um certo tipo de atualização, os médicos de 42 horas em dedicação exclusiva muito menos, os de 35 horas ainda menos, portanto isto é absolutamente inaceitável", disse.

Segundo a presidente da FNAM, a federação entrou para a reunião com uma proposta de aumento intercalar de 30%, mas admitiu baixar.

"Até baixámos para 22%, 23%, no sentido de irmos um bocado mais ao encontro daquilo que entendíamos ser possível e está orçamentado pelo Estado", referindo-se à tabela relativa ao salário base dos médicos em dedicação plena, entretanto publicada.

"No entanto não houve esta flexibilidade, não houve este encontro por parte do Governo relativamente às reivindicações da FNAM", lamentou, acrescentando que não estavam em cima da mesa apenas questões salariais e que a tutela "não mostrou o mínimo de flexibilidade em rever o resto das reivindicações" da FNAM, sobre horas de trabalho diárias e semanais, horas de serviço de urgência e reposição de férias, esta última sem "qualquer tipo de impacto orçamental".

Joana Bordalo e Sá insistiu que a proposta do executivo é "um mau acordo para os médicos e para o SNS" e recusou que a FNAMpossa ser "responsável por um mau acordo" que vai levar a mais saídas de médicos do SNS e a que mais jovens médicos não queiram ficar.

"O que os novos médicos têm para aceitar é uma tabela salarial que não é justa, não é digna, e é também um novo regime de dedicação plena que é ilegal, que tem matérias inconstitucionais, que obriga ao aumento das horas extraordinárias para 250 horas, que obriga ao aumento medieval da jornada diária de trabalho para nove horas, com o fim do descanso compensatório depois de o médico fazer uma noite e, obviamente, que os jovens médicos não é isto que pretendem, apesar de quererem ficar no SNS, no entanto as condições não são oferecidas por este Governo", criticou.

A FNAM, garantiu a presidente da estrutura, vai continuar a lutar "por melhores condições de trabalho e pela justa atualização salarial".

"Seja com este Governo, seja com o próximo", concluiu.