Enfermeiros dizem que acordo com médicos agrava desigualdades salariais entre carreiras

O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) manifestou-se esta quarta-feira preocupado com o agravamento da desigualdade salarial entre estes profissionais e as restantes carreiras especiais do SNS, considerando que ficou mais vincada com o acordo intercalar conseguido com os médicos.

Em comunicado, o SNE considera que o acordo, conseguido na terça-feira entre o Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) poderá levar não só à saída para o setor privado e à emigração, como ao abandono da profissão, "agravando a falta de enfermeiros e enfermeiros especialistas" no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O sindicato adianta que esperava que, após a greve nacional que decorreu no passado dia 20 e a greve às horas extraordinárias, que terminou no dia 25, "existisse uma maior abertura do governo para negociar".

"Mas tal não se vislumbra, o que muito nos preocupa", insiste.

Na nota hoje divulgada, o presidente da direção do SNE, Emanuel Boieiro, responsabiliza o primeiro-ministro e o ministro da Saúde pela "total indisponibilidade para negociar e chegar a acordo com os enfermeiros".

"Como a urgência em rever a carreira e a tabela salarial dos enfermeiros, que está estagnada desde 2015, aguardamos audiência urgente com (...) o Presidente da República (...) e pelas reuniões solicitadas há já 10 dias ao presidente do PSD e aos candidatos a secretário-geral do PS", acrescenta.

Esta posição do SNE surge depois de o Governo ter chegado a um "acordo intercalar " com um dos sindicatos médicos (SIM) para um aumento dos salários em janeiro de 2024.

O acordo para a revisão da grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) prevê um aumento de 14,6% para os assistentes hospitalares com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.

Na terça-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse que um modelo similar será aplicado a cada a uma das carreiras médicas, acrescentando que o aumento salarial acordado aplica-se a todos os médicos, "privilegiando as remunerações mais baixas".

Para os médicos internos, que estão em formação especializada, o aumento é de 15,7% para os internos do quarto ano e seguintes, de 7,9% para os médicos que estão a frequentar o primeiro, segundo e terceiro anos da especialidade e de 6,1% para os internos do ano comum.

O acordo será acompanhado pela regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar (USF) e dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI).

De acordo com a tutela, os cerca de 2.000 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que transitam para as USF modelo B no início de 2024 terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração e os médicos dos centros de saúde e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial, em janeiro, superior a 43%.