Reforma antecipada. Corte pode subir para 19% em 2025

A penalização para quem pedir a reforma antecipada vai aumentar em 2024 e pode chegar aos 19% em 2025, alerta a presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), Maria do Rosário Gama, em declarações à Renascença.

Em 2025 a idade da reforma passa para 66 anos e sete meses. São mais três meses, face ao que estará em vigor em 2024, anunciou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Para quem pede a reforma antecipada é aplicado o fator de sustentabilidade, um corte na pensão, que também é atualizado com a esperança média de vida.

O corte aumentou agora dois pontos percentuais, de 13,8% este ano para 15,8% em 2024. A presidente do APRe! defende que a penalização está muito alta.

“Este fator está bastante alto. Houve aí um intervalo de tempo em que passou de 6% para 12%, foi uma alteração brutal. Depois passou para 13%, 14%, agora penso que estará em 15%. Abrange todas as pessoas que pedem a reforma antecipadamente e é muito penalizador.”

Além do fator de estabilidade, as reformas antecipadas recebem ainda um segundo corte, 0,5% por cada mês de antecipação. Só escapam a esta penalização as pessoas com carreiras contributivas muito longas, ou seja, quem tenha pelo menos 40 anos de descontos aos 60 anos de idade

Maria do Rosário Gama fala em dupla penalização e dá o exemplo de alguém que peça a reforma antecipada em 2025, com 66 anos, que pode receber um corte de 19%.

“Se tiver 66 anos em janeiro de 2025 e a idade da reforma for 66 anos e sete meses, essa pessoa é penalizada duas vezes: é penalizada por sete vezes 0,5%, ou 3,5%, e pelo fator de sustentabilidade. É uma penalização enorme, é quase 19%, é muito.”

A presidente do APRe! apela aos trabalhadores para que ponderem antes de pedir reformas antecipadas, até porque os cortes mantêm-se para sempre. Aconselha ainda que façam simulações.

“Tem de se pensar muito bem antes de pedir a reforma antecipada. Aliás, pode-se pedir a simulação, para saber qual será o valor da pensão, porque muitas pessoas quando depois chegam à conclusão do valor que de facto vêm a receber devido a estas penalizações ficam surpreendidas, desagradavelmente. Isso era bom que não acontecesse porque isto é para o resto da vida, já não há maneira de voltar atrás.”