Caso das gémeas. Gabinete de Costa seguiu procedimento habitual de reencaminhamento

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o seu gabinete seguiu os procedimentos habituais de reencaminhamento no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Lisboa, após receber uma comunicação da Casa Civil da Presidência da República.

"Relativamente ao que diz respeito ao meu gabinete, nós já confirmámos que recebemos uma comunicação da Casa Civil da Presidência da República, entre muitas outras que recebemos, e fazemos o que habitualmente fazemos com esse expediente: há um reencaminhamento para os ministérios competentes em razão da matéria. Ponto final", adiantou António Costa aos jornalistas, no Porto.

António Costa falava sobre o caso do tratamento de gémeas luso-brasileiras no hospital de Santa Maria, em Lisboa, na estação de metro da Casa da Música, após fazer a viagem inaugural nos novos veículos CT da transportadora.

Em declarações aos jornalistas à saída da cerimónia de inauguração, Costa disse ainda "só para esclarecer" que "as entidades competentes estão a fazer as averiguações que são necessárias".

"Aparentemente, o Ministério Público está, o senhor ministro da Saúde [Manuel Pizarro] determinou uma inspeção por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Aguardemos essas informações", referiu o primeiro-ministro.

António Costa está no Porto no âmbito da última iniciativa Governo+Próximo do seu executivo, que inclui a realização de um Conselho de Ministros na quinta-feira, na Câmara do Porto.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo -- para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que a correspondência sobre este caso começou em 21 de outubro de 2019 com um email que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, sublinhando ter dado um despacho "neutral e igual a que deu em "n" casos".

Acrescentou não ter havido "intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho", com a troca de informação junto da Presidência a terminar dez dias depois, em 31 de outubro.

"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", afirmou.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).