07 dez, 2023 - 15:43 • Lusa
O ex-padre madeirense Anastácio Alves foi hoje condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva por quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente pelo Tribunal da Comarca da Madeira.
"O tribunal decidiu, em cúmulo jurídico, aplicar ao arguido uma pena única de seis anos e seis meses de prisão", anunciou a presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses.
O julgamento teve início em 12 de outubro, após um adiamento devido à greve dos funcionários judiciais, tendo decorrido à porta fechada por determinação do coletivo de juízes.
Após a primeira sessão do julgamento, o advogado de defesa, Miguel dos Santos Pereira, indicou que Anastácio Alves respondeu "a tudo o que lhe foi perguntado" em tribunal e "assumiu o que havia para assumir".
De acordo com uma nota divulgada no "site" do Ministério Público (MP) em janeiro deste ano, o antigo padre foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, sempre com a mesma vítima, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".
Entretanto, em fevereiro deste ano, o jornal "online" Observador divulgou que o ex-sacerdote tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mas acabou por não ser recebido pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do Ministério Público.
Anastácio Alves foi informado de que se deveria apresentar no Tribunal da Comarca da Madeira.
Em setembro de 2018, quando Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.
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