Ministério Público. Inquéritos sobre corrupção aumentam 28,7% este ano

O Ministério Público divulgou este sábado que, entre 1 de janeiro e 23 de novembro, foram registados 4.631 novos inquéritos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, mais 28,7% do que no período homólogo.

"No período compreendido entre 1 de janeiro e 23 de novembro de 2023 foram registados 4.631 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa (na qual se incluem os crimes de abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência", lê-se num relatório do Ministério Público, divulgado no Dia Internacional Contra a Corrupção.

Em 2022, no período homólogo, deram entrada 3.598 inquéritos, o que representa um aumento de 1033 inquéritos ou 28,7%.

Até 23 de novembro, houve acusação em 191 inquéritos, aplicada a suspensão provisória do processo em 27 casos e arquivados 1.521 inquéritos.

No que se refere à prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, desde janeiro e até 30 de novembro, foram recebidas e analisadas 15.926 comunicações, "1.096 das quais ao abrigo do dever de abstenção, número que já supera as 14.393 comunicações em todo o ano de 2022".

Segundo o mesmo documento, após a realização de diligências para apurar a legalidade ou ilegalidade da operação bancária ou financeira, foram determinadas 746 suspensões de operações bancárias e instaurados 746 inquéritos.

O valor das operações suspensas fixou-se em pouco mais de 71 milhões euros, abaixo dos 104 milhões de euros do mesmo período do ano passado, 6,4 milhões de dólares (11,1 milhões no período homólogo) e 20,4 mil libras esterlinas (quase 3 mil em igual período de 2022).

Contudo, o Ministério Público ressalvou que os dados sobre estes valores reportam a 30 de setembro e que não se encontram consolidados, pelo que as comunicações recebidas de entidades como bancos, casinos ou agências de apostas online podem não refletir ainda a totalidade dos valores suspensos.

Nos primeiros 11 meses do ano, somaram-se 1.748 denúncias recebidas através da aplicação "Corrupção: Denuncie Aqui", disponível no portal do Ministério Público.

Destas, 492 (28,15%) foram apresentadas por denunciantes identificados.

"As denúncias analisadas nesse período, nas quais se inserem denúncias transitadas do ano de 2022, num total de 1.672 deram origem a uma averiguação preventiva e 1.373 inquéritos. O número de inquéritos instaurados corresponde a uma percentagem de cerca de 8,2% face ao número de denúncias analisadas", detalha o mesmo documento.

No que diz respeito às áreas de enquadramento da atividade denunciada, as denúncias com maior expressão em número são da administração local (524). Seguem-se as empresas (305) e as entidades não especificadas (280).

O Ministério Público indicou ainda que foram recebidas 72 denúncias ligadas à atividade desportiva, 66 aos serviços centrais do Estado e 30 a fraudes relativas a fundos da União Europeia.