11 dez, 2023 - 13:18 • Lusa
O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que os seus governos concederam aos professores tudo aquilo que era possível conseguir para esta profissão ao longo dos últimos anos e considerou que resolveu um problema estrutural no setor da saúde.
António Costa falava à CNN/Portugal, na residência oficial do primeiro-ministro, quatro dias depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter demitido formalmente o seu Governo.
"Obviamente é frustrante por duas vezes ver interrompida uma legislatura. A somar-se dois anos de paralisia com a covid-19. Há muita coisa que está no Programa do Governo e que não teremos condições de fazer", lamentou o líder do executivo, antes de se referir à atual situação do país na área da educação.
António Costa observou que "os professores querem mais do que aquilo que se conseguiu".
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"Da nossa parte, acho que nós conseguimos tudo aquilo que era possível conseguir, e não foi pouco. Nós descongelámos a carreira, o relógio estava parado, o relógio voltou a contar. Em segundo lugar, recuperámos parcialmente o tempo de serviço dos professores. Não foi a totalidade, mas foi uma parte", advogou.
Neste ponto, o primeiro-ministro insistiu na tese de que o descongelamento de carreiras feito no caso dos professores "foi exatamente" o mesmo que o aplicado "a todos os outros profissionais do Estado que têm carreiras cuja progressão assenta no tempo".
"Tratámos os professores em pé de igualdade. Já neste ano, porque o diálogo tem sido permanente ao longo destes tempos, introduzimos até um conjunto de mecanismos de aceleração", completou.
Confrontado com o descontentamento dos professores em relação aos seus governos, contrapôs que "quem governa toma decisões que merecem grande aplauso e têm decisões que merecem críticas".
"Há professores que criticam. Acho que o conjunto da sociedade portuguesa percebeu bem aquilo que nós fizemos e que procurámos tratar com equidade", sustentou.
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Já em relação ao setor da saúde, o primeiro-ministro defende ter resolvido "um problema de fundo, que tinha a ver com o subfinanciamento".
"Com o Orçamento do Estado para 2024 temos um aumento de quase 70% relativamente ao Orçamento que tínhamos em 2015. Portanto, uma questão estrutural que tinha a ver com a capacidade de o país financiar o sistema de saúde, sem entrar em desequilíbrio das suas contas públicas, é um problema que está resolvido", argumentou.
António Costa defendeu, ainda, que o seu Governo fez "a reforma mais profunda desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "com a criação da direção executiva".
"E acompanhámos uma enorme valorização salarial, designadamente dos médicos. Convém não esquecer, o Governo chegou a acordo na semana passada com um dos sindicatos, o único que esteve disponível para negociar de boa-fé e até ao fim, que foi o Sindicato Independente dos Médicos (SIM)", observou.
Interrogado se conclui que na saúde o seu Governo deixou um legado positivo, o primeiro-ministro respondeu: "O SNS que obviamente está sujeito a muitas tensões, teve dois anos de pandemia em que, perante um contexto demográfico que é novo, perante um conjunto de novas tecnologias, se conseguiu simultaneamente resolver um problema estrutural: O financiamento versus contas públicas".
"Em segundo lugar, conseguimos criar um novo modelo de gestão; em terceiro lugar avançou-se para a generalização das USF de modelo B, e também introduzir isso relativamente aos hospitais. Essas reformas foram introduzidas agora. Daqui a uns meses os resultados serão mais visíveis", prometeu.
A Comissão Técnica Independente publicou quase 3.4(...)
Interrogado sobre o facto de o PSD ter anunciado que vai criar um grupo de trabalho interno para avaliar a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa, já depois de a Comissão Técnica Independente (CTI) ter divulgado o seu relatório preliminar, o primeiro-ministro afirmou temer a ideia de que "tudo pode outra vez parar, tudo pode outra vez andar para trás".
António Costa criticou o facto de "ouvir agora o PSD pôr em causa a seriedade e o rigor de uma CTI cujo modelo de constituição foi acordado com o próprio PSD para a decisão do aeroporto".
Em relação às prioridades do seu Governo, agora em gestão, o primeiro-ministro acentuou que o executivo não vai parar.
"Quanto às limitações, é respeitar as limitações. Quanto ao que não há limitações, é preciso não parar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é preciso acelerar a execução do Portugal 2030", apontou.
António Costa aproveitou para assinalar que, os próximos meses, terá "uma agenda internacional muito preenchida".
"Portanto, tudo isso vai continuar a desenvolver-se com toda a normalidade. Estando o Governo em gestão, é fundamental que todos os serviços da administração pública percebam que não entraram em gestão. E nada disso pode parar", acrescentou.