Caso das gémeas. PSD considera de "bom-tom" que todos sejam escrutinados

O vice-presidente do PSD, Miguel Pinto Luz, considerou, esta quarta-feira, que é de "bom-tom" que todos sejam escrutinados no caso das gémeas tratadas em Portugal, desde decisores políticos aos técnicos do SNS.

"Entendemos que é de bom tom que se esclareça tudo aquilo que se passou. Tem de ser esclarecido ao mais ínfimo pormenor tudo aquilo. Todos os inquéritos que sejam abertos, toda a transparência que possa ser colocada sobre este processo é absolutamente essencial. Sejam decisores políticos, sejam instituições, sejam os técnicos do SNS, todos devem ser escrutinados, aliás, como nós, políticos, gostamos e somos escrutinados todos os dias", afirmou Miguel Pinto Luz numa conferência de imprensa sobre o estado da saúde, quando questionado sobre o inquérito aberto pela Ordem dos Médicos ao antigo secretário de Estado da Saúde.

O vice-presidente do PSD refere que tudo "deve ser escalpelizado até ao mais ínfimo pormenor, porque em democracia é assim e é saudável que assim seja. Temos de nos habituar a que seja assim".

O bastonário da Ordem dos Médicos, António Cortes, confirmou, à Renascença, na terça-feira, a abertura de um processo interno para apurar a atuação de todos os médicos envolvidos no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

A Ordem dos Médicos esclareceu, posteriormente, em comunicado, que não foi aberto "aberto nenhum processo disciplinar a qualquer médico no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento para a atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria", incluindo ao antigo secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales.

"O Bastonário da Ordem dos Médicos remeteu, no dia 11 de dezembro, para o Conselho Disciplinar da Secção Sul da Ordem dos Médicos, um pedido de averiguações para apurar se existem ou não indícios suficientes da prática de infração disciplinar nos médicos envolvidos não só na atividade clínica, mas também em todo o processo de decisão nos seus vários níveis", referia a nota.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) já recebeu o relatório final da auditoria interna ao caso e enviou-o à Inspeção-Geral da Saúde e à tutela.

A revelação foi feita, esta quarta-feira, pela presidente do conselho de Administração do CHULN, Ana Paula Martins, que está a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde a pedido do PS e sob requerimento potestativo da IL, sobre o "alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma".

O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e foi objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.