15 dez, 2023 - 21:03 • Alexandre Abrantes Neves com Redação
Os pais querem ser ouvidos sobre as medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de género e a proteção das suas características sexuais que foram aprovadas esta sexta-feira, no Parlamento.
À Renascença, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) diz que as escolas não estão preparadas para aplicar a lei de imediato.
Mariana Carvalho diz que os alunos também deve ser ouvidos, porque "é a vida deles que está aqui em jogo".
"É extremamente importante nós termos aqui um plano de ação. Perceber o que se vai fazer, como se vai fazer e como se vai operacionalizar", refere.
O texto final, relativo a projetos de lei apresentados por PS, BE e PAN, foi aprovado por estas forças políticas juntamente com o Livre, e contou com votos contra do PSD, Chega e IL e a abstenção do PCP.
De acordo com o texto, as escolas devem definir "canais de comunicação e deteção", identificando um responsável ou responsáveis "a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença".
As escolas terão também de garantir "que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos e tendo presente a sua vontade expressa, aceda às casas de banho e balneários, assegurando o bem-estar de todos, procedendo-se às adaptações que se considerem necessárias".
Este ponto do texto, que é o único que faz referência a casas de banho, tem gerado polémica e foi um dos mais abordados pelos deputados em declarações de voto orais feitas hoje no parlamento.
Fique por dentro > 
