Caso das gémeas. Infarmed diz que pedido de medicamento "entrou pelas vias normais"

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) garante que o pedido de acesso ao medicamento para tratar as gémeas luso-brasileiras "entrou pelas vias normais" e sublinha que se trata de um processo rápido.

"Entrou pelo Hospital de Santa Maria e foi por aí que começámos a trabalhar sobre ele. Exclusivamente chegou através de um pedido da direção clínica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e foi a partir dai que começámos a trabalhar", disse aos jornalistas Rui Santos Ivo.

O responsável acrescentou que "o pedido foi sinalizado no 29 de fevereiro [de 2020] e esses (...) pedidos foram feitos entre os dias 2 e 3 de março [do mesmo ano]. Em regra são [pedidos] rápidos".

O presidente do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - falava à entrada na conferência "Escassez de Medicamentos: Farmácias como parte da solução", promovida pela Associação Nacional das Farmácias (ANF), em Lisboa.

"Autorizámos dois [pedidos] em julho de 2019, autorizámos três em setembro de 2019 e demos três [autorizações] em março de 2020. Estes prazos estão dentro dos nossos prazos habituais", referiu.

"Este medicamento [Zolgensma] tinha já a autorização da introdução no mercado nos Estados Unidos da América. Estava em avaliação na Agência Europeia de Medicamentos e teve autorização em maio de 2020 pela União Europeia", acrescentou.

O pedido de acesso ao Zolgensma para as gémeas, que também conseguiram nacionalidade portuguesa num curto espaço de tempo, foi aprovado em dois dias úteis, tendo sido feito em 29 de fevereiro de 2020, sábado, e aprovado pelo Infarmed na terça-feira seguinte.

Aos jornalistas, Rui Santos Ivo esclareceu ainda que os processos de administração de medicamentos "são sempre geridos da mesma maneira".

"O que o Infarmed faz (...) é verificar se aquele medicamento que ainda não dispõe de uma autorização plena de comercialização se pode ou não pode ser autorizado para essa autorização. Foi isso que fizemos", salientou, referindo que "os processos entram através de uma plataforma" de forma anónima.

Sustentando que a intervenção do Infarmed "é exclusivamente técnica", o responsável afirmou que o pedido para as gémeas luso-brasileiras "entrou pelas vias normais".

O caso duas crianças gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber em 2019 o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.